Genocídio significa a exterminação sistemática de pessoas tendo como principal motivação as diferenças de nacionalidade, raça, religião e, principalmente, diferenças étnicas. É uma prática que visa eliminar minorias étnicas em determinada região.

A palavra genocídio é derivada do grego “genos” que significa “raça”, “tribo” ou “nação” e do termo de raíz latina “-cida” que significa “matar”.

O termo foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, jurista e que foi conselheiro no Departamento de Guerra dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A tentativa de extermínio total do povo judeu pelos nazistas (Holocausto) foi um motivo forte que levou Lemkin a lutar por leis que punissem a prática de genocídio. A palavra passou a ser usada após 1944.

O genocídio é muitas vezes iniciado graças a sentimentos de xenofobia e consiste na intenção de eliminar totalmente ou uma parte um grupo ou comunidade com a mesma característica étnica, racial, religiosa ou social. Também são consideradas como genocídio práticas como: ataque grave à integridade física ou psíquica de elementos desse grupo; forçar essas pessoas a viverem em condições desumanas que podem causar a sua morte; transição forçada de crianças desse grupo para outro grupo.

Em Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas definiu medidas de prevenção e repressão do genocídio através da Resolução 260 A (III).

Foram muitos os genocídios ocorridos ao longo da História. Alguns exemplos:

•Genocídio judeu (Holocausto): o regime nazista matou aproximadamente 6 milhões de judeus;

•Genocídio cambojano: execução de cerca de 2 milhões de pessoas entre 1975 e 1979, pelo regime comunista Khmer Vermelho, liderado por Pol Pot;

•Genocídio em Ruanda: foi um massacre praticado pelo grupo étnico maioritário hutus contra os tutsis, ocorrido no ano de 1994;

•Genocídio na Bósnia: ocorreu na cidade de Srebrenica em1995 o massacre de milhares de muçulmanos bósnios e foi perpetrado pelo Exército Bósnio da Sérvia.

Significados

Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: lindaostjen@gmail.com

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