O amor e o romantismo estão em alta! E eu fui convidada para um casamentão! Que Maravilha!

A  pergunta de um casal amigo é também uma dúvida de outras pessoas, então segue uma orientação levando em consideração o direito e a visão da Igreja Católica.

Veja bem,  não há impedimento legal para que um casal contraia somente o matrimônio religioso, dispensando o ato civil.

Mas a Igreja Católica não recomenda e nem corrobora esta maneira, levando em conta principalmente a prudência.

O Cânon 1071, do Código de Direito Canônico, diz que:

Cân. 1071 § 1. Exceto em caso de necessidade, sem a licença do Ordinário local,ninguém assista:
– a matrimônio que não possa ser reconhecido ou celebrado civilmente;
– a matrimônio de quem tem obrigações naturais, originadas de união precedente, para com outra parte ou para com filhos;

Em si mesmo, o casamento civil para a Igreja Católica não tem nenhuma validade, ou seja, se dois católicos casarem-se somente no civil, para efeito religioso, esse casamento não aconteceu, não existe o sacramento, portanto, ambos continuam solteiros.

Contudo, a Igreja reconhece que desse vínculo civil podem ser geradas obrigações não somente morais, mas também jurídicas, financeiras, patrimoniais e, por isso, orienta seus fieis a unirem-se também civilmente. Esta é a regra e a exceção deve ser analisada de acordo com o cânon mencionado.

Assim, é possível casar-se somente na Igreja Católica, dispensando o ato civil, porém, é preciso usar de toda cautela possível, pois, o matrimônio não é somente um sacramento, trata-se de um consortium totius vitae, ou seja, uma união total entre um homem e uma mulher, para a vida toda, “ordenada por sua índole, natural, ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole (…)” (CDC 1055). Como tal, deve ter garantidos não só os seus direitos, mas também os seus deveres.

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Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: lindaostjen@gmail.com

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