O divórcio pode ser realizado de duas formas:   extrajudicial ou

Divórcio em Cartório (extrajudicial)

Para o divórcio ser feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso:

  •  ser de comum acordo (amigável);
  •  que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes. Pottanto, se o casal tiver filhos, eles precisam ser maiores de idade.

Observados os dois pré-requisitos, poderá então ser feito diretamente no cartório, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático.

Neste caso é necessária a presença de um advogado junto com o casal no cartório, podendo ser o mesmo advogado para os dois.

Divórcio Judicial Consensual

  • O casal tem  filhos menores de idade e estão de acordo com o  divórcio, a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão de alimentos e todas as questões entre si.
  • O processo judicial poderá ser ajuizado com apenas um  advogado.

Divórcio litigioso

  • O casal  não está de acordo. Divórcio litigioso é sempre na justiça, pois há litígio, conflito e briga entre as partes.
  • Cada  cônjuge deverá contratar um advogado para o divórcio, por óbvio.

A ação não é de comum acordo, algum ou ambos os cônjuges não concordam com a separação, com os termos da separação,  a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão e não entraram em um acordo muitas questões relativas ao fim do matrimônio.

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Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com