Gêmeos, irmãos vendiam remédios vencidos e sem origem de procedência. Dupla responderá por crimes contra saúde pública e relações de consumo.

Dois irmãos gêmeos foram presos em flagrante por crime contra a saúde pública no Rio Grande do Sul.

Ambos são farmacêuticos.

Eles têm duas farmácias, uma em Porto Alegre e outra em Viamão, onde foram detidos  por venda de medicamentos vencidos, sem procedência e outras irregularidades.

A Polícia Civil chegou até a dupla após denúncias de que eles estavam comercializando medicação controlada (tarja preta) sem retenção de receita, como determina a lei, e também com validade vencida ou adulterada. Fiscais do Conselho Regional de Farmácia acompanhar os agentes da Delegacia do Consumidor, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

“Nas farmácias, foram apreendidos remédios e cosméticos com prazos de validades vencidos e também adulterados, além de medicamentos sem comprovação de origem, ou seja, sem nota fiscal. Os produtos serão enviados para a análise da perícia”, conta ao G1 o delegado Rafael Liedtke, responsável pela ação.

Os irmãos presos responderão pelas práticas de crime contra saúde pública e de crime contra as relações de consumo.

“Chama a atenção o fato de os dois, além de serem proprietários dos estabelecimentos, possuírem graduação em farmácia e estarem inscritos regularmente no Conselho Regional de Farmácia”, destaca o delegado Liedtke.

O Conselho Regional de Farmácia abriu um processo administrativo para apurar a conduta dos profissionais. Os irmãos poderão receber advertência, serem suspensos das atividades e até perderem o registro. Os estabelecimentos comerciais também poderão ser fechados.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/09/irmaos-farmaceuticos-sao-presos-por-crime-contra-saude-publica-no-rs.html

Crédito da foto: https://3.bp.blogspot.com/-EitoooddZVk/VtUCon9jS9I/AAAAAAAANU4/CHUJQBlAXXg/s1600/Rem%25C3%25A9dio-proibido-preso-em-cariria%25C3%25A7u.jpg

Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
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