Detran-SP descobre esquema ilegal e bloqueia cerca de 5 mil CNHs irregulares.

Cerca de 5 mil Carteiras Nacionais de Habilitação emitidas irregularmente foram bloqueadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que identificou um esquema ilegal de vendas do documento em sete municípios.

A investigação, segundo a autarquia, começou neste ano depois que foi verificado um grande número de emissões de CNHs em curto prazo em Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos.

Entre os documentos irregulares estava o do jogador do Corinthians Malcom Filipe Silva de Oliveira. Ao completar 18 anos, ele declarou ter obtido protocolo para dirigir, o que chamou a atenção do diretor-presidente do Detran-SP, Daniel Annenberg, já que o documento não existe. Em investigação, a autarquia constatou que o atleta adquiriu a habilitação sem ter concluído as etapas do processo, que levam até 90 dias. Em 20 dias, o jogador estava em posse da CNH.

Informações obtidas preliminarmente dão conta de que a compra da CNH no esquema custaria entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. Foram identificados 12 servidores do Detran suspeitos de participar da fraude. Se conformada a autoria, eles podem ser exonerados de suas funções.

O Detran também apurou que uma situação prevista em legislação federal de trânsito para obtenção da carteira de motorista também foi usada de forma indevida. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), integrantes das Forças Armadas e Auxiliares têm direito a um processo de habilitação diferenciado. No entanto, cidadãos comuns estavam se valendo deste tramite.

“Isso é crime. O cidadão não pode ser conivente com tais práticas. É preciso uma mudança de comportamento da sociedade para combatermos essas ações ilegais”, ressalta Annenberg.

Os cidadãos foram convocados a prestar esclarecimentos. Se comprovados a irregularidade e o uso de métodos fraudulentos para obtenção da CNH, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.

Fonte: Radar Nacional

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