Processos em todo o país mostram que, desesperadas, pessoas perderam tudo e
passaram fome para receber graças prometidas. Com o salmo de Malaquias — “Trazei todos os dízimos à casa do tesouro” — como centro de sua pregação, a Igreja Universal do Reino de Deus parece ignorar a oração de Mateus — “perdoai as nossas dívidas, assim como temos perdoado os nossos devedores”.É o que demonstram processos que se espalham pelo país de fiéis que reclamam a devolução de suas doações. Com base no artigo 548 do Código Civil (“É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador”), a Justiça vem anulando contratos de fiéis que beneficiaram a Iurd.

Foi assim que o Juizado Especial de Samambaia, Distrito Federal, anulou a doação feita pela dona de casa Lívia Inácia de Andrade. Mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e vítima de violência doméstica, Lívia abandonou o marido depois que ele tentou matá-la.Desesperada, buscou ajuda na Igreja Universal. Torrou o único patrimônio, um Fiat Uno, na “fogueira santa” da Iurd, evento em que os fiéis se dispõem a se desfazer de tudo o que têm:

— O pastor garantiu que, se houvesse necessidade, a igreja devolveria. Quando pedi a devolução, disse que eu tinha doado a Jesus, e que era para eu cobrar de Deus a graça não recebida.Eu pedia a cura do meu filho.

Iurd manteve doação alegando que fiel não teve fé.

Segundo a sentença, a Universal tinha que devolver o carro ou o valor em dinheiro em 48 horas, mas o caso está há dois anos aguardando recurso.

— Argumentamos com base em duas situações. No momento em que doou o carro, ela estava em profundo estado de depressão, incapaz de ter consciência de seus atos, e também com base na falta de reservas para sua subsistência. Mas o juiz achou que o estado emocional dela não estava devidamente comprovado e anulou com base na falta de recursos mínimos para sobreviver — explicou o defensor público José de Almeida.

Ele afirma que o direito de anular a doação nesses casos é certo, mas diz que a dificuldade está em provar o valor apurado. Ele defende o caso da costureira e também o da ex-fiel Maria Moreira de Pinho, outra vítima da “fogueira santa”, que conseguiu reaver na Justiça o direito a receber o valor de R$ 10 mil de um cheque doado à igreja. Acreditando que receberia a graça em dobro, ela vendeu dois imóveis e as duas máquinas de costura que usava para trabalhar, entregando à igreja R$ 106.353,11 .

Ela ficou sem casa e sem sustento. Procurou a igreja, mas o pastor disse que não devolveria, que a culpa era dela porque não tinha rezado com fé suficiente. Os filhos abandonaram a mãe. Na miséria, ela recorreu ao escritório modelo da PUC. Tivemos que entrar até com ação de alimentos contra os filhos para garantir que ela não passasse fome — contou o advogado.

Depois de perder em primeira instância, a costureira ganhou o recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo para reaver pelo menos o valor do cheque. A igreja está recorrendo no STJ.

Outra que ganhou o direito de reaver a doação foi a viúva Gilmosa Ferreira dos Santos. Foi à Justiça após descobrir que a filha, Edilene Ferreira dos Santos, abalada pela morte do pai, doara o carro da mãe, um Golf 2005, à Universal. Arrependida, a jovem não conseguiu reaver o veículo.

— Edilene começou a frequentar a igreja após a morte do pai. Doou os móveis de casa e depois o carro da mãe. Quando a viúva tentou reaver o carro, foi agredida e exposta à humilhação na igreja — disse o advogado.

O juiz da 7a. Vara Cível de Goiânia determinou que o veículo seja restituído e que sejam pagos valores referentes a lucros cessantes, depreciação e desgastes do carro, bem como reparação de R$ 10 mil por danos morais.

Porteiro que chegou a ser interditado pela família:

Alguns casos estão sendo investigados na ação penal movida pelo MP de São Paulo contra o bispo Edir Macedo, presidente e fundador da Iurd, e mais nove membros da igreja, que tramita na 9ª Vara Criminal da capital paulista. Entre eles, o caso do porteiro aposentado Edson Luiz de Melo, de 45 anos, ex-fiel da igreja em Belo Horizonte, que ganhou da entidade um diploma de dizimista assinado por Jesus.Doava 15% do salário, além de ofertas. Até o cheque da venda de uma chácara (R$ 5.390) teria sido levado aos pastores.

Edson foi interditado pela família, que entrou com uma ação de indenização na Justiça, avaliada pelo advogado em R$ 30 mil. A igreja perdeu na primeira e segunda instâncias.

O advogado que defende o fundador da Universal, Edir Macedo, em nove outros integrantes da cúpula da igreja na ação penal que corre em São Paulo, disse que não poderia comentar os casos, porque dois deles estão ligados a processos penais que correm em segredo de Justiça

Fonte: http://assessoria.vrc.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=21767&sid=19

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