Quando as pessoas se casam, é possível a alteração do sobrenome. Anos atrás era usual as mulheres adotarem o sobrenome do marido. Mas, o casamento terminou e agora?

A lei permite que aquele que trocou passe a ter o nome de solteira, visto que ter o nome do ex-cônjuge na documentação pessoal pode ser algo relativamente incômodo para algumas pessoas.

A mudança de nome após o divórcio é opcional,  e, após o divórcio, o cônjuge só muda nome de casado se quiser. A alteração do sobrenome não provoca nenhum tipo de transtorno além da necessidade de alteração de todos os documentos.

Uma vez decidido, no divórcio, por manter o nome de casado ou voltar a usar o nome de solteiro, em regra, não será mais possível voltar atrás.  Em caso de arrependimento é possível alterar o nome posteriormente ao divórcio, mas será necessário ingressar com uma ação judicial.

Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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