A guarda unilateral poderá ser fixada por acordo ou litígio. Quando há  disputa pela guarda do menor a lei determina que a guarda seja fixada em favor daquele que reunir melhores condições para exercê-la, e mais aptidão para oferecer afeto, integração familiar, saúde, segurança e educação. Deve-se obedecer ao princípio do melhor interesse da criança.

Não existe nenhuma preferência na lei que prestigie o pai ou a mãe como guardião.

O genitores da criança podem nunca ter morado juntos. E, por outro lado, de um  pais se afastar do lar conjugal, o genitor que permanecer com os filhos passa a ter a guarda de fato, mas não à guarda de direito.

Para a garantia plena da guarda, a fixação judicial é muito importante. Em caso de conflito, a ação de fixação de guarda deve ser proposta mediante apresentação de provas que os filhos já estejam em companhia do guardião de fato.

O genitor que não deter a guarda terá o dever e o direito de supervisionar os interesses dos filhos, para que possam ser zelados e cuidados por ambos os pais, independente de quem for o detentor da guarda. Isto significa, que se o pai tiver a guarda, a mãe poderá intervir se identificar algum prejuízo ao filho, como por exemplo, verificar que a escola não está sendo benéfica, etc.

A visitação e o convívio do genitor que não deter a guarda  deve ser regulamentado no judiciário para garantir a convivência e organizar a rotina familiar, evitando-se conflitos.

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Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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