Quando um dos genitores se nega a assinar a autorização de viagem, o genitor guardião deverá procurar um advogado e ingressar com ação judicial de suprimento paterno ou materno, a fim de requerer a autorização para a viagem e expedição do passaporte. É  necessário antecedência, com vistas a evitar transtornos decorrentes de pedidos de última hora.

A ação poderá ser postulada também caso um dos pais se recuse a autorizar a viagem ou emissão de passaporte.

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Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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