O direito de receber alimentos dependerá sempre das peculiaridades de cada caso, especialmente da prova da necessidade em receber o benefício e possibilidade de pagá-los.Após a separação, o vínculo de parentesco (por afinidade) entre o casal é rompido. A pensão pode ser estabelecida por sentença e tem prazo de validade. Na maioria dos casos a pensão é estabelecida até o final da partilha dos bens ou tem um prazo já determinado para  a extinção do pagamento.

É necessário  também considerar uma eventual aplicação do Estatuto do Idoso.

Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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