Um pouco antes de ruir o matrimônio e o divórcio ser a única solução, o cônjuge que detém a administração financeira do casal pode fraudar a partilha de bens. Enquanto um pensa que está tudo bem no casamento, o outro ardilosamente vai dilapidando o patrimônio do casal, desviando bens e vendendo o que pode.

Assim e comprovada a desigualdade patrimonial, a parte mais fraca do casamento ou da união estável precisa ser  protegida pelos mecanismos legais.Importa eliminar os nefastos resultados de desequilíbrio econômico e financeiro na divisão dos bens.

Rolf Madaleno ensina com proficiência que “É necessário ir adiante das falsas fronteiras físicas ou jurídicas da separação, já que a fraude patrimonial se instala em época muito anterior à real ruptura. Aconselhável ao legislador familista aplicar o princípio da revocatória falencial, retroagindo no tempo para delimitar o período suspeito da fraude sobre os bens conjugais”.

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PERÍODO SUSPEITO

Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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