Quando o divórcio é de comum acordo,  consensual ou “amigável” e se os dois não tiverem filhos menores de idade, ambos de comum acordo assinam uma petição dirigida ao juiz, ou no cartório, de forma extrajudicial. No divórcio consensual pode ter apenas um advogado para o casal.

Se o casal tem filhos menores em comum, mesmo que seja de consenso dos dois, deve ser feita na Justiça, com acompanhamento do Ministério Público, que irá analisar o melhor interesse das crianças.

Por outro lado, o divórcio litigioso, é aquele em que uma das partes discorda de tudo ou apenas uma das questões inerentes ao processo: a guarda, a partilha de bens, a pensão de almimentos. Assim precisa ser feito necessariamente na Justiça independente da idade dos filhos do casal. No divórcio litigioso cada um terá o seu advogado.

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Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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