No caso de não existir um testamento, a divisão é feita entre os herdeiros necessários, que são o cônjuge, os descendentes (filhos e netos) e ainda os ascendentes (pais e avós). Definidos quem são os beneficiários, o próximo passo é realizar um inventário, que relaciona todos os bens, direitos e dívidas deixados.

Se entre os herdeiros não houver brigas ou disputas por bens, a partilha pode ser feita em processo extrajudicial, que costuma ter duração de um ou dois meses e gastos menores.

Por outro lado, se houver desacordo entre as partes, é realizado o inventário judicial, que pode levar anos até ser resolvido.

A divisão deve apresentar o maior equilíbrio possível entre a quantidade e a qualidade dos bens recebidos, seja em caso de divórcio ou herança. Tudo como forma de evitar conflitos e desgaste mais tarde.

“Por exemplo, deve-se evitar a partilha que fique cada um coproprietário de um imóvel, pois isso pode gerar litígios futuros. Dois imóveis de mesmo valor venal podem ser avaliados diversamente se um tiver liquidez fácil e o outro for de difícil liquidez”, exemplifica ainda Montemoro.”

Já no caso de animais de estimação, a definição é baseada na análise de quem tem as melhores condições de cuidar cuidá-lo, sem que isso impeça o direito de convivência dos outros herdeiros ou mesmo do cônjuge.

No divórcio em que o processo é o litigioso há mais conflito e  mais tempo envolvido, pois são dois advogados.

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Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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