Se você estiver divorciado, pode sim. Mas o novo casamento deverá adotar o regime de separação total de bens, de maneira a evitar uma confusão patrimonial.

A sentença e o certificado do transito em julgado do divórcio  é documento habil para se habilitar no movo casamento, devendo em paralelo registrar e averbar o provimento.

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Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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