Até 2014 a guarda era deferida usualmente às mães, assim, eram (e acredito que ainda são), assim verifica-se que são as mulheres as maiores alienadoras.

Foi a presidente Dilma Rousseff que sancionou a lei que altera o Código Civil e torna aguarda compartilhada regra no país, mesmo se não houver acordo entre os pais.

 LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.

Desde então, a guarda compartilhada entre os genitores é a primeira opção em todos os casos, a menos que haja um motivo excepcional.

Alguns comportamentos são comuns e demonstram o grau de perversidade do alienador: impedimento de visitas, omissão de fatos relevantes da vida da criança, criação de histórias pejorativas sobre o alienado, mensagens contraditórias que deixam os filhos receosos na presença do pai/mãe alienado, ameaças de abandono caso a criança goste dele e de sua companhia.

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Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
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