Em regra, sim, é necessário seguir o procedimento de inventário sempre que alguém falece. A condição básica é a existência de bens, principalmente móveis ou imóveis e que possuam documentos registrados em nome do falecido.

Excepcionalmente, caso o falecido tenha deixado somente valores em sua conta bancária, é possível utilizar um procedimento diverso: o alvará judicial.  No entanto, caso tenham sido deixados valores nas contas e bens (móveis ou imóveis), então a utilização do inventário para transmissão dos bens será obrigatória.

Crédito da foto:<a href=’http://br.freepik.com/fotos-gratis/ >Designed by Freepik</a>Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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