Então é  verão no Brasil! As praias estão lotadas e é Carnaval!!! As festas populares estão em todas cidades do país.

A maior festa brasileira envolve uma série de serviços que se caracterizam em relações de consumo: venda de pacotes de viagem, festas, camarotes, desfiles de escolas de samba, segurança dos foliões, qualidade dos alimentos e bebidas oferecidos, fantasias, etc.  Ocorre que a organização de muitos eventos deixa a desejar e vale  estar atento contra as práticas abusivas no carnaval.

Qual direito possui o carnavalesco que compra ingresso para assitir o seu artista favorito e o mesmo é substituído no dia da festa?  E quando aquele camarote “fantástico e caro” não oferece tudo que prometeu? E quando o pacote de viagem não corresponder ao que foi adquirido? Ou ainda, quando o carnavalesco e a sua família ou  namorada é assaltado ou agredido dentro de uma dessas estruturas carnavalescas? No ano passado tive uma cliente que viajou no carnaval com a família para um paraíso paradisíaco no nordeste e ficou uma semana  em um hotel sem água…imagina que problema?

Quando há uma promessa comercial sobre todos os itens conjuntamente anunciados: dia de desfile, atração escolhida, percurso, segurança, itens oferecidos (bebidas, alimentação), passagem aérea, hotel com “X” estrelas, traslado, por exemplo, devem ser cumpridos conforme o prometido.

E os camarotes nos desfiles e em festas também devem corresponder à promessa comercial.

A relação de consumo nas festas e pacotes de viagem de carnaval é identica a qualquer relação de consumo, ou seja,  o anúncio vincula o fornecedor, gerando para ele a obrigação de cumprir com fidedignidade tudo aquilo que prometeu.

Então, caso não ocorra como o foi prometido, o consumidor tem direito à restituição do valor pago e até mesmo a uma indenização pela quebra do contrato.

Naquele exemplo de substituição do artista, por exemplo, o carnavalesco pode não ter o menor interesse em curtir a festa com o artista ou o cantor substituto, afinal pagou preço do ingresso para ver determinado artista.

A programação para o carnaval pode estar sendo organizada ao longo de um ano inteiro. Há quem se desloque de outros estados ou até países para as capitais onde o carnaval é mais bonito, para satisfazer o desejo de brincar o carnaval.  Infelizmente, a desorganização e a desídia pode constituir-se numa grande decepção ter o seu projeto de carnaval frustrado inadvertidamente, a merecer uma reparação sim, através de indenização por dano material e moral.

As mudanças não previstas como as  descritas é um direito do carnavalesco que pagou por isso. Assim, o vale o comprador não satisfeito pleitear judicialmente um abatimento sobre o valor pago, a lhe ser restituído, em face do contrato não ter sido fielmente cumprido conforme anunciado.

Importa salientar que nas relações de consumo o fornecedor do serviço tem a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa. Sim, exatamente isso,  o carnavalesco, neste caso, não precisará sequer provar a culpa do fornecedor, bastando demonstrar apenas a ocorrência do dano.

Desejo que você tenha um ótimo carnaval e que não esqueça os seus direitos de carnavalesco!

Boa festa!

Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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