Ele morreu e você tem direito à meação. Isso quer dizer que metade dos bens que foram adquiridos durante o relacionamento lhe pertence. Contudo, para que isso seja garantido será necessário, antes de tudo, provar que você vivia em união estável com a pessoa que faleceu.

Para tanto, basta que você tenha o documento extrajudicial que declara a existência de união estável e que, geralmente, é feito em cartório de notas. Porém se não tiver, a prova poderá ser gerada de outra forma: por meio de um processo judicial.

Nesse caso, o processo judicial será uma ação para reconhecimento e dissolução de união estável pós morte. Para ter sucesso no seu pedido, você deverá mostrar que existiu vida em comum, como se casados fossem, com o intuito de constituir família. Isso será feito por meio de provas documentais, testemunhais e outras que você puder produzir.

Ao final do procedimento, em caso de sucesso, você terá uma sentença que declara que você no período afirmado inicialmente viveu em comunhão de vida constituindo união estável com a pessoa que faleceu.

Para propor ação você deverá incluir no polo passivo, como réus, os possíveis herdeiros do morto. Caso, todos estejam de acordo, é possível, inclusive, que a ação seja proposta na forma de acordo a ser homologado pelo juiz. Isso garante uma tramitação rápida e pouco desgastante.

Se você não possuir documento extrajudicial que comprove a união estável (geralmente é um documento feito em cartório de notas), então você precisará propor uma ação judicial para reconhecimento e dissolução de união estável pós morte.

Linda Ostjen
Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

 

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