Entra férias, sai férias e todos os anos é aquela mesma avalanche de perguntas: “Tenho que pagar a pensão durante o tempo que meu filho passa comigo nas férias? Isso não é justo, tendo em vista que ele está dando custo aqui, e não lá”.

Por muitos anos também tivesse esse sentimento. Se o meu filho está comigo, está comendo aqui em casa, usando a luz e a água aqui, por que raios devo continuar pagando a pensão?

De acordo com a Advogada Karini Mesabarba Macedo Vicente de Oliveira, mãe e minha parceira no projeto (ainda embrionário) Curta Compartilhando apesar do nome ser “Pensão Alimentícia”, a definição jurídica da palavra, é mais abrangente que simplesmente comida. “Trata-se das despesas de uma pessoa com as necessidades para própria subsistência, além de despesas com educação, saúde, vestuário, moradia e lazer.”
“Assim, os alimentos abrangem as despesas com educação (mensalidade, matrícula, materiais escolares, transporte, uniforme), saúde (Planos de Saúde, medicamentos, dentistas, tratamentos, etc.), moradia (aluguel, água, luz, gás), alimentação… enfim, há um sem número de necessidades que variam de família para família dependendo do padrão de vida.”
Antes de mais nada, é bom observar o que diz a sentença/acordo de pensão do seu caso, cada caso terá suas regras específicas, porém, de forma geral o pagamento da pensão não cessa ou tem algum desconto por motivo das férias escolares. Se não há sentença/acordo homologado na justiça a pensão é definida por acordo verbal, logo fica a critério de vocês definirem como será feito. Já conferiu o que diz lá na sua sentença?
É preciso também compreender que mesmo a criança de férias, a maioria dos custos continua sendo cobrado regularmente, e pior, nos meses dezembro/janeiro e julho existem ainda custos extras… e eu só fui compreender isso após o obter o compartilhamento da guarda do JP e ficar responsável pelo pagamento direto da despesas através da pensão “in natura”.
Agora, enquanto escrevo este post, o filhote está passando 2 semanas de férias na casa do avô, numa cidade litorânea há 200km do RJ. Enquanto isso, as despesas mais pesadas continuaram sendo cobradas. Paguei integralmente Escola, Curso de Inglês, Natação, e ainda precisei comprar o Livro paradidático que será usado em agosto e comprar uniforme de frio, sem contar o dinheirinho que ele levou para gastar nas férias.
Durante os meses de dezembro/janeiro onde tem as férias grandes e muitos filhos passam quase 30 dias direto com o genitor não-guardião, esse problema da pensão é ainda mais acentuado. Quem paga se sente mais prejudicado ainda, quem recebe precisa dar conta de renovação de matrícula, material escolar, uniformes novos entre outras despesas que sofrem reajuste.
“Ah, mas meu filho estuda em escola pública, não temos atividades extras ou plano de saúde, a pensão é apenas para comida”
Ledo engano… é nessa hora que talvez a economia com alimentação pode render roupas novas, calçados, mochila. Afinal as crianças crescem rápido e os itens já não servem mais em pouco tempo. Se a pensão é pouca e a família tem menos possibilidades financeiras, é justamente nesta hora que vai dar para encaixar tais despesas
Ainda é preciso evoluir e compreender que a pensão é para os filhos e suas despesas e não uma punição.

Fonte: https://paiehpai.wordpress.com/2017/07/20/ferias-escolares-x-pensao-alimentica-e-justo-o-pagamento-do-valor-integral/

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