Maria  quer anular o casamento afirmando que Vacilão  não coincidia com o que imaginava, a ex-mulher dele é insuportável, ele troca mensagens “fofas” com a ex-namorada, mantém conversas com diversas mulheres e mais…ninguém pode saber sobre o relacionamento que mantém com Maria. Ele desenvolve uma vida escondida, nem o carro zero o Vacilão pode comprar porque a ex-mulher e os filhos podem não gostar e,  por óbvio,  ele também tem problema com os filhos, além de problemas financeiros.

Maria afirma que se casou com um “bundão”, pois diz  que ele mal consegue manter relacionamento sexual com ela e fica de “galinhagem” com várias mulheres em aplicativos de comunicação. Segundo Maria, Vacilão deixa a desejar em casa, mas gera expectativas em várias mulheres na rua.

Maria acredita que por ter um relacionamento escondido pode anular o casamento, afinal, ninguém sabe de nada. Ela entende que deve ter algum remédio jurídico para limpar a situação em que se meteu.

E agora?

A anulação do casamento somente se dá por vício da vontade e exige o erro essencial quanto à pessoa do outro. Mas, o que é erro essencial?

Nos termos do artigo 1.557, inciso I, do Código Civil, erro essencial diz com questão relativa à identidade, à honra e à boa fama do cônjuge que, se conhecida antes da celebração do enlace, inviabilizaria o casamento. Ademais, depois do conhecimento da “questão”, a vida em comum há de ter se tornado insuportável para justificar o pleito de anulação de casamento.

Então, além dos requisitos legais, há que se perquirir se o cônjuge que se diz induzido em erro teria condições de conhecer as questões que o levaram a pedir a anulação do casamento antes do enlace. Analise os casos:

  1. Então, vou começar pela  minha cliente Maria:  O remédio jurídico para o caso  é o divórcio. Vale dizer que, para o direito,  provar que a  sogra ou a ex-mulher chata é uma maldita não anula nenhum casamento:

Ementa: Civil. Anulação De Casamento. Erro Essencial Quanto À Pessoa Do Outro Cônjuge. Insuportablidade Da Vida Em Comum. Artigos 218 E 219 Do Código Civil de 1916 . I – O Erro Que Justifica A Anulação Do Casamento Se Refere À Pessoa Do Outro Nubente, Sendo Irrelevante Para Tanto O Erro Sobre A Sua Genitora (Sogra). Ii – Negou-Se Provimento Ao Recurso. Unânimetj-Df – Apelação Cível Ac 20010110299278 Df (Tj-Df) Data De Publicação: 07/11/2006

2. Anulado o casamento de um idoso com uma mulher 29 anos mais jovem, pois foi provado o interesse patrimonial dela posterior ao casamento:

Ementa: Direito Civil. Família. Anulação de casamento. Funcionalização do Direito: proteção dos institutos jurídicos condicionada ao atendimento à respectiva função social. Casamento celebrado sem finalidade de constituição de família. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: interesses unicamente materiais. Art. 1.557 , I , do CC . I – A funcionalização do direito, profundamente incidente sobre o direito patrimonial, a exemplo do que ocorre com a função social da propriedade e do contrato, atua também, e com maior razão, no direito extra-patrimonial. II – Nesse sentido, da mesma forma que a CRFB , no art. 226 , estendeu a proteção jurídica a outras formas de organização nuclear da sociedade como entidades familiares, relativizou-se a proteção dispensada ao casamento, quando celebrado sem observância da função social que lhe foi reservada, identificada na constituição de família. III – Pessoa idosa e ingênua que se casou com mulher vinte e nove anos mais jovem, pensando que esta lhe tinha afeto, quando os fatos imediatamente posteriores à celebração demonstraram que o interesse era apenas patrimonial. Configurado, portanto, o erro essencial sobre a pessoa, na forma do art. 1.557 , I , do CC . IV Desprovimento do recurso; sentença que se mantém. TJ-RJ – APELACAO APL 200900121641 RJ 2009.001.21641 (TJ-RJ) Data de publicação: 04/11/2009

3. A noiva dá-no-pé após a festa: Foi anulado o casamento

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – CASAMENTO. ANULAÇÃO. ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA. REEXAME NECESSÁRIO. Restando comprovado que logo após a cerimônia do casamento, a nubente fugiu, frustrando a sua consumação, resta configurado o erro essencial quanto à pessoa, autorizando a anulação do ato. Casamento anulado. Sentença confirmada. Reexame necessário improvido. DECISÃO: UNANIMIMENTE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA TURMA. (TJ-PE – DGOJ: 45427 PE 94007142, Relator: Adalberto de Oliveira Melo, Data de Julgamento: 09/12/2009, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16)

4. Não foi anulado porque a prova de que o cônjuge não sabia do erro essencial não foi suficiente:

Ementa: DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA – APELAÇÃO – ANULAÇÃO DE CASAMENTO – CITAÇÃO – NULIDADE – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA ULTRA PETITA – INCORRÊNCIA – IRREGULARIDADE PROCESSUAL – INOCORRÊNCIA – ERRO ESSENCIAL CONTRA A PESSOA DO OUTRO – FATOS OCORRIDOS ANTES DO CASAMENTO – PROVA – AUSÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO. Não há que se falar em incapacidade do réu, nem em nulidade da citação, quando o oficial de justiça não verifica e nem supõe a existência de qualquer tipo de demência ou impossibilidade de receber a citação, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Civil . Não há nulidade da sentença quando se percebe que o comando decisório se limitou ao pleiteado, nos termos dos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil . Para que a ação de anulação de casamento seja julgada procedente é imprescindível a prova de que somente após o casamento veio o cônjuge que se afirma enganado a tomar conhecimento de determinado fato que configure erro essencial sobre a pessoa.TJ-MG – 107020416675030011 MG 1.0702.04.166750-3/001(1) (TJ-MG) Data de publicação: 24/01/2008

5.  Há jurisprudência que defere a anulação do casamento pela probabilidade dos fatos acerca da impotência sexual:

ANULACAO DE CASAMENTO. IMPOTENCIA ‘COEUNDI’. IRRELEVANCIA PROVA PERICIAL, NAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENCA DE PROCEDENCIA MANTIDA. VOTO VENCIDO: PARA AUTORIZAR A ANULACAO DO CASAMENTO, A IMPOTENCIA INSTRUMENTAL DEVE SER PROVADA, NAO SENDO PARA ISSO SUFICIENTE A ALEGACAO DA AUTORA E O SILENCIO DO REU, NEM OS BOATOS DE QUE ESTE NAO SATISFIZERA A VOLUPIA DE UMA NAMORADA E, NA INFANCIA, ERA DADO A PRATICAS HOMOSSEXUAIS. (Reexame Necessário Nº 38194, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Athos Gusmão Carneiro, Julgado em 23/06/1981) (TJ-RS – REEX: 38194 RS, Relator: Athos Gusmão Carneiro, Data de Julgamento: 23/06/1981, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia).

6. Não foi anulado o casamento porque o cônjuge já sabia do vício essencial antes do casamento:

APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. INOCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL. APELO PROVIDO. Nos termos do artigo 1.557, inciso I, do Código Civil, erro essencial diz com questão relativa à identidade, à honra e à boa fama do cônjuge que, se conhecida antes da celebração do enlace, inviabilizaria o casamento. Ademais, depois do conhecimento da “questão”, a vida em comum há de ter se tornado insuportável para justificar o pleito de anulação de casamento. Ausentes tais requisitos, não há falar em anulação de casamento. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70064817703, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 16/07/2015). (TJ-RS – AC: 70064817703 RS , Relator: Alzir Felippe Schmitz, Data de Julgamento: 16/07/2015, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 22/07/2015)

 

Linda Ostjen, Advogada.