Roubo e furto de celulares representam quase metade das apelações em câmara criminal
Madrugada em Bagé, um homem é abordado por alguém que lhe exige o celular, mas resiste. A seguir, a vítima sofre um golpe com alicate no pescoço. Relatos como esse não são incomuns nos centros urbanos e aumentam a pauta de julgamentos no Tribunal de Justiça gaúcho.

Na mais recente sessão da 7ª Câmara Criminal, dia 27/7/2017, dentre 175 apelações julgadas relacionadas a crimes contra o patrimônio, 77 (44%) diziam respeito ao furto/roubo dos aparelhos móveis. A contagem foi feita pelo gabinete do Desembargador José Antonio Daltoé Cezar, integrante do colegiado a quem o alto número de casos chamou a atenção.

Outro aspecto destacado no levantamento é o uso de algum tipo de violência ou grave ameaça à vítima nas abordagens, verificada em 58% daqueles quase 200 casos. No episódio na cidade da fronteira gaúcha o agressor foi condenado a cinco anos de reclusão por roubo qualificado (com lesão corporal grave), decisão mantida pela Câmara do Tribunal de Justiça. Em casos extremos, a denúncia pode ser de latrocínio (matar para roubar) ou tentativa, seis dos casos apreciados pelo colegiado.

Competências

Ao todo, foram 360 processos julgados na sessão da semana passada, entre apelações contra sentenças de 1º grau, habeas corpus e agravos de instrumento. Para a 7ª Câmara são direcionados – além de casos de furtos, roubos, latrocínios e receptações – estupros, crimes de trânsito e outros.

Às demais sete câmaras criminais do TJRS cabem temas diversos. Da 1ª à 3ª, a principal competência são os crimes dolosos contra a vida (Júri) e tóxicos; da 5ª à 8ª são os crimes contra o patrimônio, dignidade sexual e trânsito. A 4ª Câmara trata dos crimes dos prefeitos. Cada colegiado é formado por quatro Desembargadores, sendo três julgadores em cada sessão.                 

O levantamento

  • Números de processos julgados no total: 360
  • Apelações julgadas: 193 (demais habeas corpus, agravos em execução, etc).
  • 175 apelações relativas a crimes contra o patrimônio ( 90,67%):

a) furtos: 64 (36.57%).

b) roubos (violência ou grave ameaça): 97  (55,42%)

c) latrocínios: 06 (3,42%).

d) receptações: 08 (4,57%).

  • Dos crimes contra o patrimônio, 77 (44%) envolveram celulares.      

Fonte: TJRS, Texto: Márcio Daudt 

Foto: <a href=’http://br.freepik.com/vetores-gratis/fundo-desenhado-mao-com-icones-de-redes-moveis-e-sociais_1071542.htm’>Designed by Freepik</a>

Anúncios