Esta dúvida surgiu por causa da Emenda Constitucional nº 66, que extinguiu a obrigatoriedade da separação prévia – antes da emenda, era necessário estar judicialmente separado há pelo menos um ano para poder requerer o divórcio. “Doutora, se o divórcio está mais rápido, o casamento também está? Assim que sair o divórcio, já posso casar outra vez?”, é o tipo de pergunta que tenho ouvido. A resposta é sim, desde que a partilha de bens entre os ex-cônjuges – ou, pelo menos, o inventário da partilha – dos bens do casal – já tenha sido feita”.

Linda Ostjen

Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana.
Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.
Email: linda@ostjen.com

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