É comum transformar este tipo de diversão, falar mal de vida alheia,  em algo com sérias consequências, ou seja, em fofoca.

Há quem se ocupe da  vida do outro na mesa de bar, na academia,  na conversa entre os vizinhos que os adeptos consideram  apenas um passatempo.

As trocas de informações,  fuxico, o mexerico, a intriga,  quando ultrapassa os limites da brincadeira, pode ser enquadrada como crime contra a honra.

De acordo com o Código Penal, Capítulo V, artigos 138 a 140, calúnia, difamação e injúria podem resultar em indenizações ou, até mesmo, prisão.

A calúnia é definida como a atribuição não verídica de algum crime a uma pessoa. A difamação é o caso mais frequente entre os três e é determinada pela imputação de um falso fato, que denigra a imagem da vítima.

Já a injúria é caracterizada quando é ofendida a dignidade, a honra e a imagem mediante xingamentos.

As consequências da fofoca podem variar, dependendo de como é registrada a ofensa perante a autoridade policial, visto que para cada situação há imputações respectivas.

A vítima deve fazer  boletim de ocorrência.

Finalizado o inquérito policial, ocorre a remessa para as vias judiciais onde, sob o rito dos Juizados Especiais Criminais, ocorre audiência na qual, se a vítima ratificar seu desejo de representar contra o ofensor, este poderá optar por apresentar sua defesa na tentativa de mostrar inocência, ou, poderá fazer a transação penal (pagamento de multa ou pecuniária ou de prestação de serviços à comunidade), contudo para tanto, não poderá ter se valido da mesma prerrogativa nos últimos cinco anos.

A vítima também pode processar o autor no âmbito civil, visando a reparação por danos morais e ou materiais, cujo arbitramento será estabelecido pelo julgador conforme as circunstâncias de cada caso.

Advogada Linda Ostjen

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