A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um ex-pastor, que teria sido obrigado a realizar uma vasectomia para ter direito a concorrer a uma promoção a bispo.

A decisão a favor do ex-pastor  tomada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) obriga a denominação liderada pelo bispo Edir Macedo a indenizá-lo após 17 anos.

 

O requerente foi pastor de uma filial da Igreja Universal em Itapevi (SP) entre 1995 e 1997.

Na época, ele era casado e recebia um salário que chegava a R$ 1 mil com as comissões pagas pela denominação.

A recomendação para fazer a vasectomia sempre era feita pelos superiores do ex-pastor em reuniões, e vinha acompanhada da promessa de promoção a bispo e, consequentemente, salários maiores, apartamento e carro de luxo.

O ex-pastor afirmou no processo que a recomendação para fazer a cirurgia era justificada sob o argumento de que, após a promoção, seria necessário que ele se dedicasse em tempo integral à nova função.

Em 1996, contra a vontade da esposa – que desejava ter filhos – o então pastor se submeteu à cirurgia, que foi paga pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Um ano depois, seu casamento terminou devido à insatisfação da mulher que não poderia ser mãe.

A partir daí, o pastor deixou a função na Igreja Universal e abriu um processo contra a denominação na Primeira Vara do Trabalho de Itapevi, que julgou o pedido improcedente.

No recurso apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), o ex-pastor saiu vitorioso e a Universal foi condenada a pagar indenização por danos morais.

O TRT entendeu que a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição “para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé”, é uma “conduta altamente reprovável”.

A igreja recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegando que a falta de filhos “não é condição [exigida] para o exercício” da função pastoral, e que não mede a dedicação o zelo dos pastores dessa forma.

Porém, o recurso da igreja foi negado, e o ex-pastor receberá a indenização, segundo informações do jornal Extra.

Fonte: https://goo.gl/t4vd5n
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