Linda Ostjen
Linda Ostjen, advogada em Porto Alegre

Casar já foi bem mais fácil.  Dois corações apaixonados e uma irresistível vontade de viver juntos e dormir de conchinha todas as noites.

Muitos preferem formalizar a coisa perante a igreja e o juiz de paz onde é assinado o casamento ou a escritura pública de união estável; outros simplesmente vão morar juntos.

Mas, a vida prega peças e a gente só conhece o outro quando vai morar sob o mesmo teto. Você percebe as mentiras diárias. O teu ex-Príncipe mente, e mente muito.

A pessoa que você ama fica no whatsApp com uma recepcionista (com cara de garota de programa)  de um evento que ele participou meses atrás enquanto você está onde mesmo? Na cozinha. Cozinhando para ele.

Você também descobre que ele paga a vida e…dá o luxo de financiar até a lavanderia da ex-mulher. Ele é um ex-marido muito melhor do que foi marido. Enquanto você…coloca na máquina as roupas podres e suadas dele, estende, guarda.

Você descobre que aquele namorado queridão que ficava alto no final de semana, bebe todos os dias. E fica “alto”…todos os dias. E também que ele é relaxado e deixa a tua casa igual a ele, ou seja, desorganizada.

E o pior…ele vai no banheiro e não lava as mãos. Cai todas as fichas no momento em que você entende que  além de traidor, relaxado e todo o resto… ele é um porco.

Então, você quer a sua vida de volta.

Difícil mesmo é desfazer tudo.

Normalmente há uma disparidade até na decisão do divórcio e  se o casal não concorda quanto aos termos da separação (ou seja, praticamente todos os casais). Quem fica com as crianças, com a casa de praia, com o apê, com a gata, com os cachorros ou com aqueles DVDs e fotos  absolutamente indispensáveis à sobrevivência humana?

Até para os espíritos evoluídos e seres capazes de pilotar um rompimento amigável, é raro não surgir desentendimentos. Os homens que não se informam sobre as regras do novo jogo, continuam na mentira e traição, cínicos pretendem usar a Justiça como instrumento de vingança, escondendo o que têm e mentindo a cada vez mais, tendem a cometer mais erros.

Saber o básico sobre os mecanismos jurídicos é obrigação de toda mulher divorciada em potencial.

1. Para começar, uma advogada

Veja bem, o advogado que cuida dos negócios do seu marido não serve para fazer a separação.

O ideal é contratar um representante exclusivo e, de preferência, especializado na área de família. Profissionais experientes aconselham que a primeira conversa com o advogado aconteça logo que tomar a decisão. E se a iniciativa for da mulher, para ter uma idéia bem clara do que vem pela frente e receber instruções sobre a melhor maneira de agir.

2. Investimento necessário

Separar-se custa caro. O mínimo que um advogado cobra é 6% sobre o valor real dos bens recebidos pelo cliente.  É comum serem cobradas taxas extras à medida que o processo vai se complicando. Quem não puder arcar com os custos pode contar com assistência judiciária gratuita, uma vez comprovado que não tem recursos. A Justiça também cobra suas taxas: em média, 15% sobre o valor atribuído à causa. Há mais impostos a pagar nos casos de partilha de imóveis.

3. Documentos para entrar em ação

Os documentos necessários para a separação são certidão de casamento, pacto pré-nupcial (se houver), certidão de nascimento dos filhos, comprovação da existência dos imóveis e de seus valores. Quando o processo não é amigável, acrescentam-se provas de má conduta do outro que justifiquem o pedido de separação, como boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, fotos, gravações, atestados médicos e e-mails agressivos.

4. Quando os dois concordam

É a chamada separação consensual. Em tese, é  mais simples. Pode se acelerar se, além disso, o casal vai para a Justiça em perfeito acordo sobre partilha dos bens, visita aos filhos, pensão e que sobrenome manter. Com isso em mãos, o advogado deve redigir um documento chamado petição de acordo e encaminhá-lo ao juiz.

5. Deixar tudo? Nada disso. Pense melhor

Bater a porta e não voltar mais está totalmente fora de cogitação se o futuro ex-marido ou a futura ex-mulher for contra a separação.

 Se for apenas uma situação em que é difícil aturar a convivência, o ideal é solicitar ao juiz, por meio do advogado, uma providência chamada medida cautelar de separação de corpos, em que tanto morar juntos quanto fidelidade deixam de ser deveres dos dois.

6. Divórcio Litígio quer dizer briga? Nem sempre. 

Quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo sobre, digamos, quem tem direito a quê, dá-se o divórcio litigioso. Ou seja, o ex-casal, através dos respectivos advogados, vai brigar perante o juiz por condições justas para a vida.

7. Ele pisou na bola…Quando Ele é o culpado.

Agressões físicas ou morais, abandono de lar, atividades criminosas, ociosidade, alcoolismo, tudo isso é motivo para requerer um divórcio. Mesmo que ele (ou ela, claro, na situação inversa) não queira. Não é analisado quem deu culpa no divórcio e tampouco há alguma pena para a traição. Mas se há violência doméstica um conjunto de ações são tomadas para proteger a mulher.

8. Quanto vale a pensão alimentícia

Ao contrário do que o nome diz, a pensão não é apenas referente ao valor da nota fiscal do supermercado. Ela abrange a soma de dinheiro de que a mulher necessite. E é definida pelo binômio “necessidade” versus “possibilidade”. Mulher jovem e com possibilidade de trabalhar com remuneração não faz jus à pensão de alimentos. Para a ex-mulher se deferida, a pensão é por tempo determinado.

9. Quando a mulher não tem direito à pensão

Mulheres jovens que estejam fora do mercado de trabalho têm direito a uma pensão temporária. “As que trabalham e têm rendimentos compatíveis com seu padrão de vida não recebem pensão”, diz Priscila Corrêa da Fonseca, doutora em direito processual civil pela Faculdade de Direito da USP.

10. Quem fica com o apartamento, a casa da praia e o Jet-Ski?

A partilha dos bens depende do regime adotado na ocasião do casamento. São eles:

Separação de bens – Cada um tem controle pleno sobre o patrimônio adquirido antes ou depois do casamento. O mesmo vale para as dívidas.

Comunhão universal – Todos os bens, mesmo os existentes antes do casamento, pertencem aos dois e devem ser divididos meio a meio.

Comunhão parcial – Só o patrimônio adquirido depois do casamento será dividido, meio a meio.

Participação por aqüestos – O novo Código Civil permite que o patrimônio constituído durante o casamento seja dividido conforme a contribuição que cada um deu para sua formação – daí o nome complicado. Exemplo: se na compra do apartamento a mulher contribuiu com o equivalente a um terço do valor, terá direito a um terço da propriedade na hora da separação. O novo código também estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

11. Mantenha o Patrimônio comum em segurança

Para garantir que, durante o processo de divórcio ou dissolução de união estável, seu ex-marido não venda os bens que estão em seu nome (e que não dependam da assinatura da mulher) nem os transfira para terceiros, o advogado pode pedir o arrolamento, ou seja, uma listagem de tudo o que o casal possui, inclusive nas contas bancárias. Os bens são então bloqueados, até que se resolva a pendenga da separação.

12. Quem fica com os filhos

Quando o casal não consegue chegar a um acordo, a decisão é exclusivamente do juiz, que levará em conta o bem-estar das crianças ao determinar com quem devem ficar e qual será a freqüência das visitas. Por bem-estar entende-se que quem vai ficar com os filhos deve ter equilíbrio emocional e espaço físico suficiente para abrigá-los. Se houver registro de distúrbios psicológicos, alcoolismo ou maus-tratos de uma das partes, a guarda será obrigatoriamente do outro. “Cabe ao juiz decidir se quer ou não ouvir a criança, seja diretamente, seja por meio de laudos psicológicos ou de assistentes sociais”, diz Rolf Madaleno, advogado e professor de direito de família.

13. A senhora é quem?

A mulher que adotou o sobrenome do marido pode optar por mantê-lo ou não depois da separação, a não ser que no processo ela seja acusada de atos impróprios. Se comprovados, ela volta obrigatoriamente a ter o sobrenome de solteira. Caso o marido não queira que a ex tenha seu sobrenome, ele é quem tem de tomar a iniciativa de requisitar a mudança. Ela ainda pode vencer a “causa” se comprovar, por exemplo, que a mudança de sobrenome afetará sua carreira profissional.

14. Morar junto é (quase) casado

Quem não casou “de papel passado” tem a vantagem de poder encerrar informalmente a união. No entanto, em relações duradouras em que há bens e filhos em comum, se o casal não se separar por mútuo acordo terá também de apelar para a Justiça, como em um casamento formal. A principal diferença é que, antes de começar o processo de separação, é preciso comprovar a existência da união através de uma iniciativa chamada ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Para a divisão de bens, vale em geral o regime de comunhão parcial.

15. A Justiça tardia é injustiça

Em divórcios litigiosos, o processo pode arrastar-se por anos – às vezes, dura mais que o próprio casamento. Em uma primeira audiência, o juiz ouve as duas partes para tentar uma reaproximação. A partir daí, começa a correr o processo de divórcio, com apresentação das defesas e provas, audiências de instrução e julgamento, até que se chegue a um acordo ou que o juiz resolva oficializar o divórcio.

16. De namorado novo

Só um novo casamento ou uma união estável podem permitir o fim do direito de pensão estabelecida para a ex-mulher. Com isso, a lei supõe que o novo companheiro contribua para o seu sustento.

E se aquele oferece a pensão casar, ele pode requerer a extinção ou revisão da obrigação de pensão de alimentos.

18. Ele arrumou outra

O fato de o ex ter um novo relacionamento não implica mudanças na guarda ou no direito de visitas aos filhos, desde que se mantenha o que se entende por um ambiente saudável para as crianças. Novo casamento tampouco muda o valor da pensão. No entanto, se ele tiver filhos com a nova mulher, aí sim pode pedir uma revisão do valor da pensão, já que agora tem duas famílias para sustentar.

19. O que não fazer no divórcio

Incapacidade de comunicação, problemas financeiros, falta de empenho em lutar para que o casamento dê certo, mudança nas prioridades da vida e infidelidade são as cinco principais causas das separações, segundo a American Academy of Matrimonial Lawyers, uma associação de advogados especializados em direito de família dos Estados Unidos.

Seja qual for o motivo que leve ao fim do casamento, todos os envolvidos são afetados por um terremoto emocional a partir do momento em que decidem pôr um ponto final na relação. “Para se ter uma idéia, o divórcio está em segundo lugar na escala dos motivos do stress emocional – em primeiro, está a morte de um ente querido”, compara Marilene Grandesso, professora de terapia familiar e de casal da PUC de São Paulo. Nessa hora, a gama de sentimentos é enorme: ódio, culpa, rejeição e medo são alguns dos mais comuns.

Um projeto de vida importante se desfaz e acreditar que é possível passar por essa fase sem sofrer é bobagem.

E, é possível, sim, encerrar um casamento com dignidade e justiça. É só uma fase dura que passa para que novos projetos sejam possíveis.

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