Vida Legal

Porque a vida é muito mais interessante que a ficção.

Entenda Direito

Direitos do Consumidor na Páscoa

Gerson Eduardo Necchi

Linda Ostjen. Advogada

Já imaginou quais são seus direitos durante a Páscoa?

Em primeiro lugar: O consumidor deve ficar atento à lista de propriedades com o objetivo de garantir a qualidade do produto comprado; itens vencidos ou mal acondicionados podem ser trocados ou ter o valor ressarcido.

E mesmo se o produto estiver dentro do prazo de vencimento, o consumidor precisa de atenção.

Caso o produto não apresentar condição apropriada para consumo devido ao acondicionamento, o consumidor tem 30 dias para comunicar o fornecedor sobre o problema.

O consumidor pode escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições, a restituição imediata do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

Muita atenção aos rótulos: é direito do consumidor saber quais os insumos, ingredientes  da composição dos ovos de chocolates e guloseimas vendidas na Páscoa, assim os rótulos precisam estar explícitos. Esse tipo de informação fundamental para pessoas com algum tipo de alergia.

Brinquedos dentro dos ovos?

Quando houver brinquedos no interior do ovo de páscoa, o consumidor deve checar se a embalagem apresenta informação de que o brinquedo é certificado pelo Inmetro e a faixa etária para o qual é indicado.

E se o consumidor passar mal com os ovos de chocolate?

O consumidor deverá  passar por uma análise médica para entender se o produto realmente teve influência. E em caso positivo, o consumidor do chocolate estragado terá direito a indenização e  ressarcimento e poderá apontar se o produto causou danos morais e ou também materiais”.

Vale lembrar que você deve guardar a nota fiscal da compra e não serve o recibo do cartão de crédito porque só consta o valor e não o objeto da compra.

Eu desejo uma páscoa muito doce e repleta de amor e ressurreição.

E que todos comam chocolates com moderação.

E, também, por gentileza, não esqueçam dos ovos para esta advogada chocólatra.

Feliz Páscoa!

 

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