Etimologicamente, a palavra “homofobia” é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa “medo”, “aversão” ou “fobia”.

O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas.

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Alguns movimentos contra os homossexuais são realizados em código pelo mundo inteiro pelos preconceituosos, como assovios, cantos, e bater de palmas. A homofobia é considerada uma forma de intolerância, assim como o racismo, o antissemitismo e outras formas que negam a humanidade e dignidade a estas pessoas.

Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia), comemorando a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 1948 e 1990, a homossexualidade (chamado de “homossexualismo”) era considerada um transtorno mental.

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Lei contra Homofobia

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser alvo de punição.

Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716, criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.

Homofobia é crime?

Apesar da Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º, item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada como um crime de ódio, passível de punição.

 

A foto desta publicação é do meu amigo, Gilberto Augusto de Carvalho, que  foi vítima de um crime homofóbico. Veja como ele encarou o triste acontecimento:

“Poucos sabem, mas alguns meses atrás eu estive em uma situação em que nunca me imaginei, virei estatística e fui agredido fisicamente por um motivo que foge ao meu controle.
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Não que eu nunca tivesse me deparado com homofobia no dia a dia, mas ela numa tinha arrancado sangue de mim.
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Quantas vezes nós, pessoas LGBTs, escutamos “ah tudo bem ser gay, mas tem que se comportar assim?”… em algum momento eu mesmo já disse isso e hoje vejo o sofrimento que essa frase pode causar devido ao alto teor de machismo contido nessa frase.
Por que a felicidade do outro, em sua forma de agir, em seus trejeitos, na sua maneira mais pura de ser, desperta tanto a fúria de outros, que em momento nenhum são prejudicados por esse comportamento?
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Por que eu tenho que ser contido e reservado, quando a minha alegria não fere ninguém?
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Quando eu fui vítima do ódio, por um tempo eu me culpei, eu achei que eu que estava errado. Mas eu não estou!
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Esse episódio me aproximou mais de uma luta que sempre foi minha, mas que eu tinha vergonha de abraçar.
Se alguém me perguntar, eu não escolhi ser como eu sou, mas seu pudesse escolher, hoje, eu não mudaria nada.
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Loud, porque eu não vou conter minha felicidade pra agradar ninguém.
Proud, porque eu nunca mais quero ter vergonha de quem eu sou.
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#pridetattoo #loudandproud #proudtobewhoiam#loveislouder #beyourself #lgbtrights #lgbtpride 
 — em Morphosi.”

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