A Justiça no Brasil precisa de uma remodelação. No passo em que vamos, estamos abrindo caminho para os que desejam o pior: a pena de morte, para que no Brasil a vida não continue a ser um objeto tratado com tanto desdém pelos Cácios e Ronaldos. JORNAL CORREIO DA MANHÃ, Rio de Janeiro, 15 de Março de 1960.

Ano de 1958. A juventude da década de 50, formada por jovens de classe média, foi fortemente influenciada pelos filmes com grandes cenas de violência do cinema norte-americano (tais como “O Selvagem”, com Marlon Brando, “Juventude Transviada”, com James Dean e “Sementes de Violência”, com Glenn Ford). Formavam gangues para cometer “atos fora da lei”. Vestiam-se como astros de cinema: jaquetas de couro, camisas vermelhas e “blue Jeans”. Mascavam chicletes, dirigiam lambretas e faziam a “escandalosa dança do rock”. Comunicavam por diversas gírias, para não serem entendidos pelos mais velhos e pela polícia.

Foi neste ano, na noite de 14 de Julho, Edifício Rio Nobre, na Avenida Atlântica, nº 3.888, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, que um corpo caía do 12? andar do Edifício, marcando a história daquele bairro. A vítima? Aída Jacob Curi, 18 anos, nascida em 15 de dezembro de 1939, terceira de cinco filhos de um casal de imigrantes sírios.

Terminada a aula do curso de datilografia na Escola Remington da rua Miguel Lemos em Copacabana, Aída sai em companhia de uma colega de curso, Ione Arruda Gomes, como em outras vezes. Rumaram ao ponto do ônibus, quando ambas foram abordadas por rapazes que costumavam se reunir próximo à rua do curso. Quando deixaram cair algumas chaves, foi perguntado pelo rapazes se era de alguma delas, aproveitando para iniciar um diálogo, tendo recebido de Aída uma resposta ríspida de que não queria conversar (fls. 84 dos Autos do Processo).

Irritados, os jovens tomaram dela sua caixa de óculos e sua bolsa, onde tinha o dinheiro de sua condução para voltar a sua residência (fls. 07, 16, 45, 84, 185 e 405v dos autos). Relata-se ainda, conforme versão publicada pela família, que um rapaz do grupo dizia que lhe devolveria os objetos se ela desse um beijo, ao passo que Aída foi clara ao dizer que não. Segundo um dos presentes “Não deu nem quis dar o beijo pedido” (fls. 516 dos autor). Aída na tentativa de recuperar os objetos dela retirados (como dinheiro para poder voltar para casa), foi atrás dos rapazes, sendo que ao entrar na recepção do prédio onde foram se esconder, foi puxada à força para dentro do elevador. Segundo relatos constantes nos autos, Aída então teria sofrido violência, para após ser levada de elevador até o 12º andar.

De acordo com as primeiras notícias do jornal carioca “O Globo” aos l6 de julho de 1958, foi dentro do apartamento 1201, em construção, cheio de entulhos e às escuras, com o piso ainda não taqueado, que Aída continuou a se defender das investidas de dois ou três agressores, tendo ela mesmo num primeiro momento tropeçado nas peças de madeira (esquadrias) (fls. 241 dos autos).

Em razão da queda, bem como por causa do stress corporal em razão da luta para se desvencilhar dos agressores, Aída teria perdido os sentidos. Seu corpo é transportado ao terraço através de uma escada em forma de caracol, sendo colocada sobre o peitoril lançada ao chão da Avenida Atlântica. Um fato curioso é que logo após o corpo tocar o solo, foi visto ao lado da vítima sua bolsa, o caderno e o livro que lhe pertenciam, mas que foram roubados no ponto de ônibus. Dentro da bolsa estava um lencinho com sangue, de modo a tentar fazer crer que as marcas em seu corpo nada mais eram do que consequências da queda. Relata-se que poucas foram as palavras proferidas por Aída durante a luta, tendo ela tido apenas: “Deixem-me ir embora” e “Eu sou virgem”.

A outra versão dos fatos, trazida nas teses defensivas, era de que Aída foi paquerada por alguns rapazes na rua, conforme relata a própria família, mas que em momento algum houve a retirada de objetos dela, e sim, que esta foi convidada para ver a linda vista da praia do terraço do Edifício Rio Nobre.

Entre os rapazes estava Ronaldo Guilherme de Souza Castro, natural do Espírito Santo, ora estudando no Rio de Janeiro, de 19 anos, com pinta de galã de cinema francês, que usava um irresistível par de óculos escuros, dando-lhe um ar de playboy que seduzia diversas garotas no aprazível bairro de Copacabana. Ronaldo já havia sido expulso de colégios, acusado de diversas agressões e de ter participado do roubo de um carro pertencente à Secretaria de Agricultura. Também fora preso por indisciplina quando servira no Exército e coisas semelhantes. O suposto acompanhante do conquistador era Cássio Murilo Ferreira, que depois se saberia menor de idade (17 anos), enteado de um coronel do DOPS e síndico do prédio. Era um desocupado, já tinha sido expulso do Ginásio do Alferes por comportamento indigno e também fora expulso de outro colégio por tentar levantar as saias das garotas. O terceiro envolvido, o porteiro Antônio João de Souza, teria subido e ficado escondido atrás de uma caixa d’água observando todo o ocorrido. Confessaram que começaram a importunar a garota, tentando retirar as vestes desta, o que caracterizava uma violência sexual premeditada conhecida como “curra”[1], no que, Aída atônica teria pulado do terraço.

No dia seguinte ao crime, na sede do IML do Rio de Janeiro, o cadáver foi submetido a análises para verificar se havia ocorrido violação sexual. Em primeiro de agosto o laudo concluiu que não havia qualquer vestígio de espermatozoides na vítima. Aída morreu virgem. A defesa tentou arrebatar a honra e a moral de Aída, tendo inclusive alegado que havia entorpecente no caso, pois existiam bocas de fumo próximo ao local do crime.

Teria sido um caso de suicídio caso a imprensa não teria se interessado e pressionado tanto a Polícia e a Perícia Criminal para uma melhor investigação. Dentre as dúvidas, questionava-se a razão da perícia ser avisada somente três horas após o crime, levantando a suposição de que o corpo e a cena do crime podiam ter sofrido alterações, com o objetivo de despistar a polícia e fazer crer que a única versão do crime era de um suicídio.

Todavia, desde o início a Perícia Criminal descartou a hipótese de suicídio, cabendo inicialmente ao perito Seraphim da Silva Pimentel este trabalho. Após observar o corpo, verificou que a vítima tinha sido brutalmente ferida, inclusive com as vestes rasgada, marcas e contusões em seu corpo provocadas por objeto contundente (foi recolhido durante as investigações um anel com a efígie de São Jorge usado por um dos acusados), o ferimento causado por um soco inglês e ferimentos profundos no seio podendo ser provocados por unhas ou dentes (perícia jamais concluída). O trabalho perito foi responsável também pela prisão do porteiro do Edifício Rio Nobre, Antônio João de Souza. Mais tarde, relata a família da vítima, este perito seria afastado do processo e substituído por alguém ligado à família de um dos acusados.

O laudo dizia: “escoriações e equimoses provocadas por unhadas e socos. No peito, no lado esquerdo, aparecem sinais de profundas unhadas. Arranhões nas coxas, ventre, pescoço e equimoses no abdômen. Houve ruptura interna do lábio superior devido a um soco. Tentativas de estrangulamento. Sinais de bofetão no queixo. Marcas nos braços, antebraços, punhos e dorso das mãos (significando ‘ferimentos de defesa’). Algumas marcas no tórax que podiam ser conseqüência de mordida”. E concluiu dizendo que: “Aída, desfalecida, foi atirada, e parte das escoriações foram produzidas por atrito do corpo nas arestas e bordas do parapeito do terraço”. Com esse laudo, cada vez com mais ferocidade a imprensa agia.

A Justiça decretou a prisão preventiva dos três acusados por meio do juiz Astério Aprígio Machado de Melo. Para tentar elucidar algumas situações que ficaram divergentes, a polícia realizou então a reconstituição do crime, a qual necessitou uma grande escolta policial em razão da comoção social causada e da intenção de linchamento dos acusados. O que se viu durante a reconstituição foi um festival de acusações, cada um querendo livrar sua cara. Em determinado momento, Ronaldo disse ao suposto cúmplice: “Você, Cássio, não sente o crime que cometeu aqui mesmo neste local, porque você não é humano e não pode ter remorso”. No entanto, todos percebiam que Ronaldo era um exibicionista, enquanto Cássio era frio durante os fatos expostos. Os jovens e o porteiro foram denunciados por homicídio doloso, tentativa de estupro e atentado violento ao pudor.

Mas em Fevereiro de 1959 o caso sofre uma reviravolta. Ronaldo Guilherme foi impronunciado pela Justiça, ou seja, considerado inocente de todas as acusações. Em entrevista à Rádio Continental, o juiz Sousa Neto se pronunciou sobre o acontecimento: “Está provado no processo que Ronaldo foi com Aída ao terraço do Edifício Nobre para um ligeiro romance com pleno conhecimento de Aída. Lá no terraço houve uma divergência entre os dois, porque Aída não queria ir até o fim do romance, desejava, como já disse na sentença de impronúncia, limitar-se aos prefácios do amor, enquanto Ronaldo desejava ter com ela uma plena conjunção carnal. Ronaldo se aborreceu, ficou decepcionado e deu um ligeiro tapa em Aída (…)”. Ainda segundo o juiz, Ronaldo teria se afastado do prédio às 08h15min horas, conforme “prova incontroversa”, não podendo ter participado do triste acontecimento.

Neste momento, a imprensa liderada por David Nasser atacou a decisão por todas as frentes. Com o esforço do renomado e douto Curador João Baptista Cordeiro Guerra, as razões da impronúncia foram reduzidas a pó e o Conselho de Justiça anulou o julgamento. No mesmo mês de fevereiro iniciaria o julgamento dos três acusados, presidido pelo juiz Otávio Pinto. A defesa de Ronaldo sustentou a tese de negativa de autoria, argumentando que Aída pulara do terraço. Após 32 horas daquele que foi considerado pela imprensa como “um dos mais dramáticos da história do Tribunal do Júri”, saiu a sentença: 37 anos para Ronaldo e 30 anos para o porteiro Antônio João. Cássio, considerado até pelo juiz do caso como o verdadeiro assassino, não pôde ser julgado por ser menor de idade e inimputável, tendo sido encaminhado ao Sistema de Assistência ao Menor (SAM), de onde saiu direto para prestar o serviço militar. Alguns anos depois, ele seria acusado de ter matado um vigia de automóveis, fugindo para o exterior até que a pena pelo assassinato fosse prescrita.

Poucos dias após o veredicto, a imprensa volta a ficar curiosa com o caso. Apareceu a famosa “testemunha de preto”, mencionada por Ronaldo Guilherme no julgamento e que poderia livrá-lo das acusações. Seu nome era dona Lecy Gomes Lopes e se dizia que saiu para andar acompanhada da filha e da empregada, onde sentaram em um banco na orla da praia onde já se encontrava um casal em situação amorosa. Que logo em seguida todos viram um ajuntamento nas imediações do edifício Rio Nobre e o jovem teria se levantado e se dirigido para o local, voltando pouco depois relatando o acontecimento. Quando viu as fotos de Ronaldo nos jornais, o reconheceu como o jovem sentando no banco, tendo sido pressionada pelos filhos e parentes para contar o que sabia, logo após que soube da condenação de Ronaldo.

Muitos boatos surgiram acerca do aparecimento desta testemunha. Relatam que o pai de Ronaldo, Edgard Castro, teria contratado uma jovem chamada Zilza Maria Fonseca, para álibi do filho. Ela diria que conversava com Ronaldo num banco da Avenida Atlântica, quando Aída foi jogada. No entanto, a moça contratada não compareceu ao Tribunal para o julgamento, e ao invés dela, a defesa preferiu levar outra testemunha: Lecy Gomes Lopes, que afirma ter visto Zilza com Ronaldo à hora do crime. Segundo “O Cruzeiro”, o depoimento de Ronaldo e o de Lecy se contradizem. Para finalizar, Lecy descreve Zilza como loira, mas ela é morena. Ela também afirmou que Zilda cantava uma canção de Maysa, que falava muito em “você”. A canção seria “Por causa de você” que Maysa só gravou em 1959, depois do crime.

Um novo julgamento decorrente da prova nova no processo aconteceu no mês de março de 1959. O fato de os depoimentos serem contraditórios, foi explorado por ambas as partes. A acusação o usava para dizer que isso demonstrava que tudo era mentira. Já a defesa argumentava que a contradição era a prova cabal que não houvera prévio entendimento entre o acusado e a testemunha. O depoimento da perícia também beneficiou a defesa. Pressionado pelo advogado, o perito teve que admitir que a marca no rosto de Aída – uma peça importante da acusação –, poderia ter sido provocada por esmagamento do corpo contra a parede do prédio. Ele ainda afirmou que não pôde ser comprovada marcas de dentes nos seios da jovem, como anteriormente fora dito pela imprensa.

Completamente diferente do primeiro julgamento, Ronaldo Guilherme foi absolvido por seis votos contra somente um, ouvindo a sentença, proferida pelo juiz Talavera Bruce, de cabeça baixa, mas sem deixar de demonstrar um meio sorriso de satisfação. Saiu da sala de julgamento sob aplausos do público, a maioria moças e rapazes na casa dos vinte anos que faziam parte da “juventude transviada”. Antônio João de Sousa, o porteiro, também foi absolvido.

Não se sabe se a absolvição ocorreu em razão da brilhante defesa do grande criminalista Romeiro Neto, ou se o depoimento de Dona Lecy foi importante para o convencimento dos jurados. Mas o caso ainda não havia tido o seu final. O Ministério Público conseguiu a anulação do julgamento, havendo um terceiro julgamento, já sem tanta especulação da imprensa. Neste julgamento o que se fez foi um meio termo entre os dois anteriores. Ronaldo foi julgado por homicídio simples e tentativa de estupro e pegou uma pena de seis anos. Após recorrer da sentença, o promotor Pedro Henrique Miranda conseguiu que a pena fosse aumentada para oito anos e nove meses. Depois, depois, após ser solto, Ronaldo se tornaria empresário em seu Estado, o Espírito Santo.

O porteiro Antônio João de Sousa, após ser absolvido no segundo julgamento, não participou do terceiro julgamento; nunca mais foi visto, desaparecendo para sempre, um mistério que perdura até hoje. E o caso Aída Curi permanece até hoje no imaginário popular brasileiro como um dos mais célebres crimes da história do Brasil.

Diego Bayer é Advogado criminalista, Doutorando em Direito Penal, Professor de Penal e Processo Penal da Católica de Santa Catarina e autor de obras jurídicas. é Advogado criminalista, Doutorando em Direito Penal, Professor de Penal e Processo Penal da Católica de Santa Catarina e autor de obras jurídicas. Escreve semanalmente ao Justificando na Série Julgamentos Históricos. 

Fonte: site  justificando


REFERÊNCIAS
O CRUZEIRO. O júri oficializou a curra. Publicado em 02 de Abril de 1960. Disponível em: http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/02041960/020460_1.htm. Acesso em 08 mar. 2015.
CURI, Mons. Maurício. Aída Curi: a Jovem Heroína de Copacabana. São Paulo: Paulinas, 1961.
CURI, Mons. Maurício. Aída Curi: o Preço foi a Própria Vida. São Paulo: Ed. Ave Maria, 4a. ed., 1978.
CURI, Mons. Maurício. O Caso Aída Curi – versão da família. Disponível em: http://www.egliseimmaculee.com/casoaidacuri.htm. Acesso em 08 mar. 2015.
FRANCISCHETT, Leandra. 50 anos do assassinato de Aída Curi – O fotojornalismo fazendo escola na revista O Cruzeiro. Disponível em: http://www.bocc.uff.br/pag/francischett-leandra-assassinato-de-aida-curi.pdf. Acesso em 08 mar. 2015.
Década de 50 – Quando A Felicidade Parecia Bater às Portas do Brasil (11 de Julho de 2010). Disponível em: http://decadade50.blogspot.com.br/2006/09/juventude-transviada-o-caso-ada-curi.html. Acesso em 08 mar. 2015.
Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI36644,61044-Ha+47+anos+Absolvicao+polemica+de+Ronaldo+Guilherme+de+Souza+Castro. Acesso em 08 mar. 2015.
[1] Curra é uma denominação popular para uma modalidade de crime sexual na qual dois ou mais homens abusam sexualmente de uma mulher, tornando-a ainda mais indefesa ante às agressões.
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