As pegadinhas de ter bitcoins na hora do divórcio. Oscilação de valor e facilidade para ocultar recursos estão entre as dores de cabeça
                               Geoffroy Van Der Hasselt/AFP

LONDRES – A natureza digital, em grande parte anônima e ainda desregulada das criptomoedas representa um desafio legal e uma potencial dor de cabeça na hora do divórcio.

Se um dos cônjuges tiver uma carteira de bitcoinripple ou similares, há uma série de “pegadinhas” no caminho da partilha de bens.

Em um caso em Londres, o valor disputado chega a 600 mil libras (mais de R$ 2,7 milhões).De acordo com a imprensa britânica, já há pelo menos três divórcios em que a carteira de criptomoedas está sendo discutida.

1. A descoberta

O primeiro desafio da divisão de bens na era do bitcoin diz respeito à existência do investimento em si, afinal, é possível negociar — e especular com — essas moedas sem que sua cara metade saiba e sem deixar rastros.
A BBC ressalva, porém, que a Justiça tem amplo poder para investigar “ativos escondidos”, e um especialista forense digital poderia descobrir investimentos em moedas digitais, mesmo que o envolvido tente esconder.
2. O valor
Descoberta a reserva e seu tamanho, a tarefa seguinte é precificá-la, o que é complicado, já que as criptomoedas são muito voláteis — o bitcoin, por exemplo, caiu da máxima histórica de quase US$ 20 mil em dezembro de 2017 para menos de US$ 6 mil no começo deste mês.
Então surge a questão: vale o preço do ato da compra ou aquele do momento em que é feita a divisão de bens?
Para se ter uma ideia do efeito das oscilações de cotação, no caso do divórcio com 600 mil libras em bitcoins, segundo o site Business Insider, o valor inicialmente investido fora de 80 mil libras.
3. Leis e regras
A falta de uma legislação específica sobre as criptomoedas as deixa em um limbo jurídico. No entanto, o interesse por este tipo de investimento aumenta.

Por isso, Vandana Chitroda, uma das associadas da equipe de justiça de família do escritório britânico de advocacia Royds Withy King disse ao Business Insider acreditar que o número de divórcios com questões relacionadas a bitcoins vai aumentar.

Entenda o que é o bitcoin

  • Símbolo do bitcoin em Toronto, no Canadá/Mark Blinch
    Foto: Mark Blinch / Reuters

    O que é?

    É uma moeda virtual, considerada uma “criptomoeda”, diante da utilização de protocolos de software tão complexos. É baseado na web e não está administrada por nenhum banco central, confiando em milhares de computadores no mundo que validam transações e adicionam novos bitcoins ao sistema. Assim, não há bancos intermediando as transações.

Vandana também recomendou que quem estiver se separando e acreditar que o parceiro tem investimentos em criptomoedas deve contar ao advogado ou consultor legal envolvido.

4. Transferência ‘indevida’
Há quem lembre alguns comportamentos moralmente questionáveis para ocultar bens.
Como processos de separação levam tempo, cônjuges mal intencionados teriam como “se desfazer” de criptomoedas, dando os recursos para um amigo, por exemplo.
O site Bitcoin.com cita outra tática indevida para ocultar os ativos que seria difícil para o outro parceiro questionar e provar em contrário: alegar que fizeram apostas erradas na hora de especular e acabaram perdendo dinheiro ou então que perderam os recursos ao serem vítima de algum esquema.

 

Fonte: https://goo.gl/qhrCpG

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