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violência Sexual

Leis Discriminatórias Baseadas em Sexo

Linda Ostjen

Linda Ostjen, Advogada

Data: 25 25America/Sao_Paulo junho 25America/Sao_Paulo 2018Autor: Linda Ostjen 2 Comentários

Explore as leis e aja

Use os filtros abaixo para analisar leis discriminatórias baseadas em sexo em todo o mundo e tomar as medidas adequadas. Adicione seu nome à chamada que fazemos em cada país para que os governos assumam sua responsabilidade pelas obrigações da Plataforma de Acção de 1995 e da igualdade de género, e revogar todas as leis que discriminam em razão do sexo.

Lei Consolidada de Assistência Social nº 26 de 2005 modificada pela Lei nº 8 da Previdência e Pensões de 2007 Discriminação atual Emprego Tome uma atitude
Israel A Lei da Jurisdição dos Tribunais Rabínicos (Casamento e Divórcio) (5713-1953) Discriminação atual Casamento, Divórcio, Poligamia e Obediência Tome uma atitude
Japão O Código Civil do Japão Discriminação atual Casamento, Divórcio, Poligamia e Obediência Tome uma atitude
Quênia Lei de casamento No. 4 de 2014 Discriminação atual Casamento, Divórcio, Poligamia e Obediência Tome uma atitude
Líbano O Código Penal Discriminação atual Estupro Tome uma atitude
Madagascar O Código do Trabalho (Lei nº 2003-44, de 28 de julho de 2004) Discriminação atual Emprego Tome uma atitude
Mali Lei nº 2011 – 087 de 30 de dezembro de 2011, referente ao Código dos Indivíduos e da Família Discriminação atual Casamento, Divórcio, Poligamia e Obediência Tome uma atitude
Malta Código Penal Discriminação atual Estupro Tome uma atitude
Mônaco Lei nº 1155 sobre Nacionalidade (18 de dezembro de 1992), alterada pela Lei nº 1276 (22 de dezembro de 2003) e pela Lei nº 1387 (19 de dezembro de 2011) Discriminação atual Cidadania Tome uma atitude
Nicarágua Código Civil Discriminação atual Casamento, Divórcio, Poligamia e Obediência Tome uma atitude

PÁGINAS

Use os filtros abaixo para analisar leis discriminatórias baseadas em sexo em todo o mundo e tomar as medidas adequadas. Adicione seu nome à chamada que fazemos em cada país para que os governos assumam sua responsabilidade pelas obrigações da Plataforma de Acção de 1995 e da igualdade de género, e revogar todas as leis que discriminam em razão do sexo.

Publicado por Linda Ostjen

Linda Ostjen Couto, Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, com especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana (ULBRA/RS). Convido você a me seguir. Vem comigo! Participe, comente e diga o assunto que vc gostaria de ler. As publicações serão muito interessantes. Assim, aos poucos vamos nos conhecendo. Porque quem muito se define, se limita. Abraço Escritório em Porto Alegre/RS, Av. Augusto Meyer, 163 conj. 304.

2 comentários em “Leis Discriminatórias Baseadas em Sexo”

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