Paul Sullivan © 2016 New York Times News Service

Nova York – A decisão de Angelina Jolie de pedir o divórcio de Brad Pitt foi com certeza um choque para muitos fãs do casal hollywoodiano. Mas, por causa dos seis filhos do casal, das casas pelo mundo e dos bens avaliados em dezenas de milhões de dólares e do lucro difícil de calcular dos royalties para os próximos anos, a separação oferece uma oportunidade de ver como outros casais ricos gerenciam seus divórcios.

Advogados, consultores financeiros e mediadores de divórcio dizem que as separações não precisam ter as hostilidades de vale tudo que tornam os filmes sobre o assunto fascinantes.

Ao invés disso, podem ser negociações que asseguram financeiramente as duas partes e deixam alguma lembrança do relacionamento que permita a criação conjunta dos filhos.

“Quando você olha para Brad e Angelina, esse é o divórcio mais fácil do mundo”, afirma Nancy Chemtob, advogada de família e matrimônio que fundou a Chemtob Moss & Forman. “Você avalia todas as casas pelo mundo e vê quanto dinheiro eles têm. Na Califórnia, a lei é 50-50, então você divide em dois.” (Claro que eles podem ter feito um acordo pré-nupcial para lidar com a divisão do patrimônio, tornando a custódia das crianças a questão principal.)

Os divórcios difíceis, segundo Nancy, são menos objetivos. “Quando alguém tem US$ 12 milhões, mas US$ 6 milhões estão em propriedades, o casal possui três filhos em escolas privadas e um dos cônjuges não está trabalhando, aí é uma dor de cabeça”, conta ela.

Antes que a separação progrida para as negociações financeiras, os conselheiros dizem que as partes precisam dar um passo para trás e considerar que tipo de divórcio querem.

“Eles devem decidir o que é importante”, diz Katherine Miller, advogada matrimonial de Nova York e Nova Rochelle que pratica divórcio colaborativo, uma forma elevada de mediação. “Eles vão se comportar com dignidade? Querem ter guarda conjunta dos filhos? A preocupação é preservar os bens?”

Os divórcios mais simples são aqueles em que há dinheiro envolvido, mas não há filhos. Nancy diz que estava lidando com um em que as duas pessoas trabalham em firmas de investimento e ganham bastante dinheiro. É apenas uma divisão de bens.

Os níveis de confusão nos divórcios, pelos menos no que diz respeito à divisão do dinheiro, parecem infinitos.

Dana Katz está passando por uma separação. Ela afirma que ajudou o marido a construir seu negócio de seguros fazendo conexões para ele em sua comunidade de Long Island, em Nova York. Mas agora, Dana se arrepende de nunca ter pedido que ele colocasse seu nome no negócio durante os 17 anos de casamento.

Apesar de estar recebendo dinheiro a cada mês para suas necessidades básicas, ela explica que não é o suficiente para preservar o estilo de vida que tinha antes. “Por enquanto, minha situação financeira é precária”, conta Dana, que tem dois filhos. “Nosso patrimônio é conjunto, e não é possível mexer nele. E nosso fluxo de dinheiro vinha desse negócio, então eu não tenho acesso.”

Para a maioria das pessoas, a ideia de apoio por toda a vida – o que era conhecido por pensão alimentícia e hoje é chamado de manutenção – é uma coisa do passado. E como aconteceu com vários outros assuntos relacionados à separação, as varas de família instituíram fórmulas para simplificar e padronizar os processos.

O cônjuge com menos normalmente recebe uma ajuda por um período de tempo igual à metade da duração do casamento. A quantia será determinada depois de uma avaliação dos gastos por um período de tempo, excluindo despesas que não são fixas, como uma reforma da cozinha.

Quando existe dinheiro em aplicações, pode haver a questão de calcular quanto o cônjuge que se beneficiava delas estava gastando a cada ano.

“Digo às pessoas para olharem todos os registros”, explica Nancy. “Quanto você gastava? Quanto poderia ter sido gasto?”

Uma coisa que não tem qualquer garantia é o apoio dos pais de um dos cônjuges em caso de uma separação. Eles poderiam, por exemplo, decidir parar de pagar a escola privada dos netos.

Mas essas discussões assumem que há dinheiro a ser negociado. Michelle Smith, analista financeira certificada de divórcio e executiva chefe da Source Financial Advisors, afirma que já lidou com uma situação em que um cônjuge se lembra de ver uma declaração de corretagem de US$ 15 milhões. Mas o que há de concreto são US$ 11 milhões em dívidas da mesma conta, e a casa em que eles vivem está hipotecada.

“É essa cebola que precisa ser descascada lentamente. Falei para eles: ‘Não posso fazer durante seu divórcio o planejamento financeiro que vocês nunca tiveram quando estavam casados’.”

Quando é o caso de pensão para os filhos, os estados geralmente têm suas fórmulas. Em Nova York, por exemplo, se houver um filho, ele terá direito a 17 por cento do salário do pai que não tem a custódia, dois filhos levam 25 por cento e três, 29 por cento – embora casais mais ricos possam optar por não usar esses números e negociar separadamente.

A parte mais difícil é quando se trata de escola particular. Nenhum juiz vai dizer que uma instituição privada é um requisito para uma criança, embora possa haver exceções, por exemplo, se o filho tiver estudado na mesma escola a maior parte da vida e está perto de terminar o ciclo letivo.

Mesmo com a padronização de alguns aspectos do divórcio, a estratégia certa é importante. Nancy diz que normalmente procura o melhor lugar para entrar com o pedido de divórcio, um processo conhecido como “forum shopping”.

“Dependendo de estar trabalhando com o cônjuge com ou sem o dinheiro, decido em que condado entrar com o pedido. Hamptons é horrível para o cônjuge que não tem o dinheiro, então vou para Nova York. Se você quer a distribuição do patrimônio ou a divisão do negócio, precisa estar em Nova York. Não em Westchester.”

Existem quatro opções de tipos de divórcio em um estado como Nova York: o faça você mesmo, o mediado (quando o casal fica sozinho com o mediador), o colaborativo (quando um grupo neutro ajuda no processo) e o contencioso tradicional, que pode acabar no tribunal.

Dana Katz afirma que a pior parte de seu divórcio, que já se arrasta por nove meses, é a distância de um mês ou mais entre os encontros no tribunal. “A gente quer seguir com a nossa vida. Quer salvar alguma coisa do relacionamento.”

Esse tipo de incerteza, diz Katherine Miller, poder tornar um divórcio colaborativo a melhor opção para algumas pessoas. É como o mediado, mas ao invés de duas partes falando com um mediador, há todo um sistema de apoio – como advogados, consultores financeiros e especialistas em crianças – trabalhando para chegar a um acordo.

Ela explica que o processo funciona bem para patrimônios complicados porque a equipe reunida pode passar um tempo entendendo e avaliando os bens. “Somos muito mais flexíveis no processo colaborativo do que no litigioso”, diz ela.

Esse processo geralmente custa caro, mas menos do que ir ao tribunal. Um advogado colaborativo pode cobrar de US$ 30 mil a US$ 40 mil por pessoa, enquanto o advogado de divórcio que lida com um caso com os mesmos níveis de complicação sai por mais de US$ 100 mil.

Acima de tudo, os conselheiros avisam que as pessoas devem se lembrar de que o processo leva tempo e que não é parecido com nenhuma outra negociação.

“Ao contrário de outros processos, não há uma linha clara para testar as perdas e os ganhos”, afirma Michelle Smith. “Não dá para lidar com o divórcio como com outro tipo de contrato ou com a negociação de um filme. Não dá para abandonar a mãe ou o pai de seus filhos, dizer que não está sendo ouvido e ir embora.”

Fonte: https://goo.gl/vQSJC6

Anúncios