Dra. Linda: Meu pai me doou parte de um imóvel. Minha irmã pode realmente contestar?

Pergunta que me fizeram nesta semana:

“Sou filha  de pais separados que nunca foram oficialmente casados ou oficializaram a união estável.
Eles adquiriram um imóvel no nome de ambos.

Meu pai se casou posteriormente com outra pessoa e teve uma filha, mas ele entrou em acordo com a minha mãe para deixar a metade dele no imóvel para mim.

Nesse caso, a minha meia irmã teria algum direito sobre a parte dele no imóvel?”

Então:

Quando é mencionado que o pai pretende “deixar a metade dele no imóvel” para você, entende-se que, na verdade, ele pretende doar esta parcela do patrimônio (a parte do patrimônio na constância da união com a tua mãe, a meação).

Para que a doação seja válida e eficaz, sem que a meia irmã possa, no futuro, reivindicar qualquer direito sobre o imóvel, basta que o pai tenha outros bens de igual ou maior valor e indique, no momento em que for lavrar a escritura pública de doação, que este bem está sendo transmitido da parte disponível do seu patrimônio e não da parte legitimaria, reservada aos herdeiros necessários.

A doação pura e simples do ascendente para o ascendente, sem a cláusula de dispensa de colação, configura adiantamento de herança (art. 544 do Código Civil).

Assim, caso a observação não seja feita no momento da liberalidade, a  irmã poderá exigir que este bem integre a parte que lhe caberá no futuro inventário do pai.

Sobre o título: vem da filosofia da vida, enquanto você estiver com problema, sempre terá alguem se beneficiando com isso.

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