Linda Ostjen
Linda Ostjen fala sobre Dano Estético

Nenhum recurso estético é 100% livre de riscos.

Há procedimentos estéticos  que, além de perigosos, são desaconselháveis.

Infelizmente, até as pequenas correções são perigosas e necessitamos de uma avaliação profissional séria até para realizar uma depilação.

Afinal, até onde você iria para atingir o seu ideal de beleza?

Vela a pena?

O dano estético é um dano extrapatrimonial, no âmbito da responsabilidade civil e surgiu após os danos materiais e morais, que são elencados no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal.

Antes, o dano estético era absorvido na indenização do dano moral, sendo atrelado a ele, sem suas próprias características definidoras.

Mas verificou-se com casos concretos, as suas particularidades do caso que o direito necessitava por uma particularização, e assim, foi considerado um dos danos à personalidade.

Por conta das características  idênticas, existem decisões que unem a indenização pecuniária, de forma que o dano o moral, absorve o estético.

Kfouri Neto preconiza que o dano estético se trata de “um dano extrapatrimonial e que, como o dano moral, traz prejuízo ou alteração de uma condição favorável, tanto pela força da natureza quanto pelo trabalho do homem”.

O dano estético está no Código Civil brasileiro, em seu artigo 927.

Em síntese,  tendo em vista a necessidade de dar ao dano estético a visibilidade atinente à importância do mesmo, este passou a ter sua própria particularidade e indenização.

 

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