O crime de Injúria é um dos crimes mais praticados na internet.

Veja o exemplo:

Imagine a seguinte situação: Gerson chega a Isabela e a xinga de vagabunda, puta, vadia, palhaça, ladra, bandida imbecil, etc.

Na tal situação hipotética,  Gerson cometeu o crime de injúria na qual Maria  é vítima. E se ele xingou Maria na rua, na frente de todos configura-se também o crime de calúnia.

A mesma situação se enquadraria se tais injúrias tivessem sido escritas, por exemplo, através de uma carta, ou ainda, uma rede social como o Facebook, Twitter, Instagram e etc.

Portanto, injúria é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como chamar de ladrão.

É o  xingamento ofensivo a alguém. Por sua vez, a injúria atinge a sua dignidade (honra subjetiva) e se consuma quando a vítima toma conhecimento do xingamento ofensivo, ou seja, atribuir uma qualidade negativa a alguém, ainda que verdadeira.

Consuma-se pelo simples conhecimento da vítima.

A Injúria pode ser cometida de forma verbal, escrita ou física.

Código Penal, Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:

– quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem: (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Importante destacar o §3º do referido artigo que trata da INJÚRIA REAL OU QUALIFICADA. Em tal situação o ofensor ofende a vítima utilizando-se de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

 

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