Como é feito o cálculo da pensão alimentícia? Ex-cônjuge tem direito a receber pensão também?

O valor da pensão será fixado com base no binômio da necessidade (de quem está recebendo a pensão) e possibilidade (de quem deverá pagá-la sem colocar em risco a sua própria subsistência).

Por outro lado, aquela história dos 30% do salário do alimentante (responsável pelo pagamento da pensão),  vai depender diretamente das peculiaridades de cada situação, podendo a porcentagem ser maior ou menor de acordo com cada caso e as suas particularidades, como por exemplo, um alimentante desempregado que teria fixado o encargo alimentar em porcentagem menor até que fosse novamente empregado ou uma criança especial que demanda gastos elevados com tratamento médico, nesse caso ampliando a porcentagem.

No caso do ex-cônjuge, muito embora o pedido de pensão alimentícia possa ser feito, o entendimento dos tribunais é de que se trata de excepcionalidade e mesmo quando fixada deverá ser por tempo determinado.

O ex-cônjuge que tiver interesse em pleitear a pensão alimentícia deverá comprovar a sua necessidade e a impossibilidade cabal de readquirir a sua autonomia financeira.

Importante destacar que quando a pensão alimentícia for fixada em favor do cônjuge, se o mesmo casar novamente, termina a obrigação de prestar alimentos ao mesmo.

Advogada divorcista Linda Ostjen

lindaostjen@gmail.com

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