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Divórcio & Dúvidas – Quando os filhos podem decidir sobre guarda?

Advogados em Porto Alegre

Linda Ostjen, advogada em Porto Alegre.

Um dos pontos tortuosos do divórcio e a mudança da relação com os filhos. Eu acredito que é o ponto mais duro do divórcio.

Antes você encontra seus filhos já no café da manhã e participa da rotina deles. Como é duro não tê-los por perto!

A Lei determina que após o fim do relacionamento conjugal, a guarda permanecerá com aquele que reunir maiores condições de cuidar dos filhos, de maneira a atender sempre ao melhor interesse da criança.

Ainda hoje, na maioria dos casos, a guarda é concedida à mãe, já que a mulher é considerada por nossa sociedade mais apta a criação dos filhos, prevalecendo à ideia de que as crianças estarão sempre melhores na companhia da mãe, porque “mãe é mãe”.

Mas nem todos os casos seguem essa regra social. O critério é o melhor interesse da criança.

E há pais que buscam tirar a guarda física da mãe. Mas para que isso ocorra seria necessário comprovar robustamente que a mãe não possui condições de exercer a guarda, caso não haja nenhum fato comprovado que desqualifique ou impeça a mãe de exercê-la, esta será fatalmente concedida em seu favor.

A situação muda de acordo com o crescimento da criança.

Assim,  com o passar do tempo o pai poderá ingressar com pedido judicial de alteração de guarda, e se os filhos já houverem completado 12 anos de idade, serão ouvidos perante o juiz para que revelem sua preferência em relação à guarda, ou seja, poderão dizer se desejam permanecer residindo com a mãe ou se desejam passar a morar com o pai.

Após ouvir o menor, o juiz considerando seu desejo e o grau de discernimento e, desde que no processo não haja nenhuma contraindicação, poderá alterar a guarda  física, o domicílio base, transferindo-a para o pai.

Ainda continua a mesma premissa, ou seja, para  não perderem a guarda física, as mães geralmente alegam que os filhos adolescentes preferem conviver com pai no intuito de fugir das regras e disciplina impostas pela genitora.

Muitas vezes isso é a verdade. Na derradeira maioria das vezes.

Mas, esse argumento não tem sido suficiente para convencer o juiz.

Argumentos devem ser provados e a experiência de estar próximo ao outro genitor é válido, assim há juiz que tem concedido com muita frequência a alteração da guarda dos filhos após atingirem os 12 anos de idade.

No direito de família a impermanência é a palavra de ordem. O critério é o melhor interesse, proteção aos direitos e desenvolvimento da criança.

 

Advogada divorcista Linda Ostjen

lindaostjen@gmail.com

linda@ostjen.com

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