
Pode divorciar sim.
A pergunta é uma dúvida:
Existe um prazo mínimo de casamento para poder divorciar?
Em legislação anterior era necessário, realizar a separação e se fosse uma separação consensual, o prazo de um ano de casamento para que o casal pude-se separar-se (era o chamado “período de reflexão”).
Como não existe mais a separação judicial, não existe mais a condição do prazo mínimo de casamento em qualquer modalidade de divórcio.
Advogada Divorcista Linda Ostjen
lindaostjen@gmail.com