O cônjuge se afasta e não se tem mais notícias do seu paradeiro. Há a probabilidade de  que a pessoa esteja viva, pois ninguém teve notícia de sua morte.

Ocorreu a separação de fato e o cônjuge que ficou não pode pedir que seja reconhecida a morte do cônjuge que desapareceu porque não tem nenhum indício de seu falecimento.

A forma mais adequada de se extinguir o vínculo matrimonial, nestes casos, é através de um processo de divórcio com declaração de ausência.

O direito ao divórcio é um direito potestativo.

Ou seja, basta  que  uma das partes não querer mais viver maritalmente, pode pedir o divórcio mesmo que o seu cônjuge não concorde.

E mais: o divórcio será decretado com ou sem a concordância do outro, já que ninguém é obrigado a manter-se casado contra sua vontade.

Então,  se uma pessoa que desaparece voluntariamente, acontece o mesmo: o divórcio será decretado com  ou sem a sua presença.

Advogada Divorcista Linda Ostjen

linda@ostjen.com

lindaostjen@gmail.com

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