Se o valor está muito alto para o prestador da pensão, este deve procurar um advogado  para impetrar uma Ação Revisional de Alimentos.

O requisito fundamental é provar claramente ao Juiz que o valor fixado não permite ao devedor viver com diginidade.

A prova deve ser  robusta.  O Alimentante deve  levar aos autos do processo  os holerites, declarações de renda,  dívidas e todos os gastos anuais e mensais (aluguel, financiamento, água, luz, internet, cursos, remédios, plano de saúde, nascimento de filhos e etc), demonstrando que o valor atual da pensão alimentícia compromete a sobrevivência do devedor.

A pensão alimentícia deve ser fixada na proporção da necessidade do solicitante e dos recursos da pessoa obrigada, não há nenhum valor pré-estabelecido por lei, e depende da renda auferida pelo prestador de pensão e dos gastos realizados pelo necessitado.

O valor dos alimentos é estabelecida para que o alimentado (o que recebe a pensão) não sofra nenhuma privação de alimentação, vestuário e despesas necessárias à sobrevivência. Por outro lado,  o que deve pagar a pensão alimentícia, o alimentante,  não deve arcar com um valor que não o permite viver com diginidade.

Os juízes costumam prezar pelo bem-estar do alimentando, principalmente, se for uma criança de pouca idade. Assim, estar desempregado não gera automaticamente a redução da pensão alimentícia, e depende da visão subjetiva do magistrado.

Não há nenhuma garantia que o Juiz acolha o pedido e reduza o valor da pensão alimentícia.

Mas se você não está  pagando o valor  da pensão integral o remédio jurídico necessário é a referida “Ação de Revisão de Pensão Alimentícia”, sob pena de você ser Réu em uma ação de execução de alimentos, aquela única Ação que leva a prisão civil na falta do pagamento em 3 dias.

Para que o juiz possa decretar a prisão do devedor de alimentos, é necessário que existam até 3 (três) prestações em atraso, anteriores ao ajuizamento da execução, além das que vencerem no curso da Ação.

Linda Ostjen

Advogada

 

 

 

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