LULU  ajuizou ação de anulação de casamento afirmando que conheceu pouco JUCA, casando-se com pessoa que não coincidia com a que imaginava ser noiva.

A  anulação do casamento por vício da vontade exige o erro essencial quanto à pessoa do outro.

Diz o artigo 1.557, inciso I, do Código Civil, que erro essencial diz com questão relativa à identidade, à honra e à boa fama do cônjuge que, se conhecida antes da celebração do enlace, inviabilizaria o casamento.

E mais, depois do conhecimento da “questão” (= o segredo) , a vida em comum há de ter se tornado insuportável para justificar o pleito de anulação de casamento.

Impõe que a situação deve ser vista principalmente em relação ao cônjuge que se diz enganado: se tinha conhecimento ou as circunstâncias denotavam que devia saber com quem estava se casando, não se anula o casamento.

Presentes dos requisitos legais para a ação de anulação do casamento, há que se perquirir se o cônjuge que se diz induzido em erro teria condições de conhecer as questões que o levaram a pedir a anulação do casamento antes do enlace.
No caso da LULU compreendemos que a autora-apelada se enganou porque quis. Vejamos:
Primeiro, porque o namoro e noivado de LULU e JUCA duraram, no dizer da própria  Autora “pouco tempo”. Quem casa com quem conhece pouco assume o risco de casar com quem não conhece.
Segundo, porque assim que LULU se dispôs a entender quem era o marido, logrou êxito.
Conversando com ex-namoradas do marido ficou “surpresa quando ouviu sua própria história pessoal de vida retratada na vida daquelas outras mulheres, ou seja, os fatos se repetiam”, afirmou textualmente a LULU.
Se os fatos se repetiam era porque estavam ao dispor de LULU que deixou de colhê-los por opção. Não podemos esquecer que estamos tratando de um caso ocorrido em uma cidade pequena, onde é muito fácil obter informações sobre as pessoas.
Não quero dizer que o casal deve permanecer casado mesmo depois da decepção. Entretanto, a decepção com o marido dá ensejo ao divórcio, não à anulação de casamento.
Enfim, não parece ter havido erro quanto à identidade do cônjuge, honra ou boa fama, tampouco foi provada a insuportabilidade da vida comum. E apenas para não passar em branco, os fatos narrados pela autora não autorizam presumir a exigida insuportabilidade da vida conjugal. Quem foi ou é casado sabe que com o tempo todos os cônjuges têm que se adaptar ao outro.
Além do que a LULU é mulher inteligente, servidora pública, com quarenta anos de idade, que assumiu o risco ao casar com que não conhecia.
Em síntese, LULU não pôde anular o casamento com JUCA, a Ação foi indeferida em primeira e segunda instância.
A LULU deveria ter entrado com o divórcio, mas ela queria voltar ao estado civil de solteira. Com o divórcio Lulu será divorciada.
Assim, foi decidida em segunda instância:
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. INOCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIA. Nos termos do artigo 1.557, inciso I, do Código Civil, erro essencial diz com questão relativa à identidade, à honra e à boa fama do cônjuge que, se conhecida antes da celebração do enlace, inviabilizaria o casamento. Ademais, depois do conhecimento da “questão”, a vida em comum há de ter se tornado insuportável para justificar o pleito de anulação de casamento. Ausentes tais requisitos, não há falar em anulação de casamento. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70064817703, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 16/07/2015). (TJ-RS – AC: 70064817703 RS , Relator: Alzir Felippe Schmitz, Data de Julgamento: 16/07/2015, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 22/07/2015).
Então, Lulu o remédio jurídico para você é  ingressar com a ação de divórcio.
Adv. Linda Ostjen Couto