A vida não é mais a mesma. Vivemos em um tempo que escorre a nossa vida pelas nossas mãos.

A sociedade está marcada pela ansiedade, reina uma inabilidade de experimentar profundamente tudo o que nos chega.

Temos que  viver o agora. Devemos viver um dia de cada vez.

E temos compromissos contratados em razão de situação bem diferente da situação atual.

Ao mesmo tempo em que experimentamos um isolamento protetor, vivenciamos uma absoluta instabilidade no mundo, na tua casa e no teu coração.

E quem é profissional liberal a situação de agrava a cada hora, pois os compromissos financeiros continuam. A pandemia do novo coronavírus mudou o mundo.

A maioria das pessoas em quarentena, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus funcionários, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas.

O efeito primeiro foi a renda de todos  que foi ceifada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A crise econômica gerada pelo coronavírus significa diminuição de renda, de vendas, de clientes, de pacientes, a perda em investimentos financeiros, o desemprego e serão inúmeros os pedidos de revisão e exoneração de pensão alimentícia.

Qual é o critério para o pagamento de pensão de alimentos?

1 – Possibilidade de quem paga, do devedor de pensão de alimentos

2 – Necessidade de quem recebe a pensão de alimentos

De acordo com a análise do binômio  POSSIBILIDADE X NECESSIDADE que será  arbitrada a pensão de alimentos  pelo juiz.

Mudou a possibilidade do devedor de alimentos?

Em caso positivo o valor da pensão poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos.

Deve ser comprovada a redução na capacidade econômica do devedor. Levar ao processo documentos que legitimem a pretensão. Apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente para que seja arbitrada uma redução no pagamento, é preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão.

Se reduzido judicialmente o valor da pensão, é importante se atentar se a mudança poderá ser temporária, ou não.

Se o devedor de pensão for empresário, profissional liberal ou de outra profissão que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia.

Em razão à pandemia, no dia 25 de março de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar.

Vale lembrar que pensão de alimentos é a única dívida que leva alguém a ser preso em cárcere privado. É bom cuidar desta conta muito bem.

No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.

Muitos acordos poderão ser realizados e há quem não necessite mais pagar pensão de alimentos e seja exonerado dessa dívida em razão de circunstâncias como a guarda compartilhada que divide o tempo dos filhos entre os genitores e a idade dos filhos.

A pensão alimentícia não é só uma dívida importante que, se você não pagar irá preso, ela é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social.

O meu conselho para evitar você a uma enorme e dolorida dor de cabeça futura:

Não fique sem pagar a pensão de alimentos. Não pague um valor menor sem um  acordo judicial. Entre com um processo judicial para acertar os valores da pensão de alimentos e você pode exonerar-se ou reduzir o valor da pensão de alimentos.