O stalking é uma forma de violência e objetivo do agressor de querer a posse e o controle da vítima.

Expressão vem do inglês, “stalking” significa o ato de perseguir alguém, de forma  obsessiva, constrangedora,  persistente e contumaz.

O perseguidor desenvolveu obsessão pela outra pessoa, e passa a persegui-la tanto no mundo virtual, quando presencial.

Muito além de perturbar, na maioria das vezes, o objetivo é vingança, pois entende que ao  perpetuar o contato, ao marcar a indesejável presença no mundo do outro com objetivo de atrapalhar,  vai atingir o objetivo de  destruir a vida  e os projetos da vítima.

Através dessa doença ou obsessão, o perseguidor (stalker) passa a monitorar constantemente a vida do outro, coletando todas as informações sobre essa pessoa, sobre os seus amigos, sobre o trabalho e cercando-a em todos os espaços.

O stalker pode agir de diversas formas, como: envio de inúmeras mensagens, e-mails, telefonemas, tentativas de invasão de contas virtuais, contatos com amigos. Muitas vezes, o stalker se esconde através de perfis falsos para perseguir a vítima na internet. Pode também ameaçar a vítima que vai subtrair a própria vida. Não obstante ameaça roubar ou matar os animais de estimação do perseguido.

O stalker pode ainda seguir a vítima presencialmente, rondando sua residência, aparecendo no trabalho, frequentando lugares comuns, procurando pessoas do ambiente social da vítima, fazendo ameaças, efetuando cobranças  financeiras e outros atos de violência psicológica.

Bloquear os meios de comunicação com o perseguidor funciona?  Na maioria dos casos a obsessão é tão severa que o perseguidor entra em contato com outras linhas de telefone, outros e-mails e outros meios de comunicação.

Esses atos de assédio geram nas vítimas enorme constrangimento, medo, aflição, estresse e a terrível sensação de invasão, ameaça à sua privacidade e da intimidade.

É muito, muito além de um mero desconforto.

As vítimas acabam por alterar as suas rotinas para evitar constrangimentos decorrentes dos assédios constantes.  A vítima pode acabar doente, pois o medo, o estresse, insegurança e a ansiedade começam a fazer parte da rotina.

A maioria das situações de stalking o autor é conhecido da vítima, alguém de um ex-relacionamento.

A legislação brasileira está mais preparada para lidar com casos de perseguição onde a vítima é mulher, a chamada violência de gênero, e como remédio jurídico temos a Lei Maria da Penha.

Mas, e quando a vítima é um homem?

Homem não pode usar a Maria da Penha, mas perseguição contumaz, violência psicológica, ameaça, assédio não é permitido no ordenamento jurídico, não é legal.

Países como Portugal e Estados Unidos possuem legislação específica sobre o tema, no Brasil nós não temos um crime correspondente ao stalking. Mas nada está perdido.

No caso da vítima ser homem o  enquadramento penal ou o nome do crime vai depender da forma como o stalker age.

As atitudes do stalker podem configurar crime de ameaça, injúria, difamação, invasão de dispositivo informático, invasão de privacidade,  lesão à saúde, difamação, calúnia, perturbação da tranquilidade (contravenção penal).

No caso de ser configurado a perturbação da tranquilidade a pena é  bastante baixa perto do transtorno gerado à vítima: de quinze dias a dois meses, ou multa. E há casos onde é possível requerer indenização por dano moral e material.

É bem comum que a perseguição se inicie após o término de um relacionamento afetivo, especialmente quando o stalker não aceita o fim daquela relação e deseja continuar a manter controle sobre a outra parte.

Se mulher é a vítima e o agressor  pessoa que ela teve relacionamento afetivo é  possível aplicar a Lei Maria da Penha, pois a perseguição contumaz é justamente uma das formas de violência psicológica previstas nesta lei. Mas o critério para aplicação da lei Maria da Penha é ter existido uma relação familiar, ou íntima, ou doméstica entre a vítima e o agressor.

Atendido esses critérios, a mulher pode pedir uma medida protetiva de urgência que proíba o agressor de se aproximar e de manter contato. Também é possível solicitar uma medida específica para proibi-lo de determinadas condutas, que podem ser específicas ao caso concreto.

As  dificuldades se apresentam  no caso do agressor ser pessoa desconhecida da vítima, ou, ainda que conhecido, não tenha mantido com ela qualquer relacionamento. Que é o caso de quando o stalker desenvolve uma relação de amor platônico para com a vítima, de onde origina sua obsessão por ela.  Caso conhecido foi o da modelo  Ana Hickmann. O stalker a deseja e quer manter com ela uma relação, e muitas vezes mantém essa relação em sua mente.

Então, Linda, o que posso  fazer se eu for vítima de stalking?

Você deve tomar precaução e adotar as seguintes medidas:

– Junte todas as provas;

– Faça o print de todas as mensagens, emails, ligações, bem como objetos que receber  e apresente posteriormente à polícia;

– Avise a família, seus amigos e alguns conhecidos;

– Solidão e vergonha não é uma boa ideia nesses casos. É importante contar com amigos e sua rede de apoio e proteção familiar;

– Caso notar estar sendo  seguido, tente fotografar, filmar ou obter testemunhas que possam atestar a situação e  chame por ajuda;

– É impossível prever o que se passa na mente do stalker, portanto, procure garantir sua segurança o mais rápido possível.

– Não fique perto;

– não fique sozinho com a stalker, principalmente se você for homem, pois ele poderá te acusar de violência (pode virar o jogo e afirmar que é você quem pratica violência).

– não confie no stalker;

– Stalking não deve ser tratado como ato algo bobo, infantil ou leviano. É um comportamento obsessivo de um pessoa doente, ou pessoa descontrolada, ou indisciplinada ou outra patologia;

– A perseguição contumaz não é amor;

– A violência psicológica não é amor;

– Denuncie. O stalking pode configurar crime e é contravenção penal .

–  Para isso, dirija-se a uma delegacia de polícia munido das provas que possuir e registre um boletim de ocorrência, solicitando a abertura de uma investigação policial, ou seja, peça para representar;

– Há delegacias especializadas se você for mulher, assim, vá a Delegacia da mulher;

– Procure orientação jurídica com uma advogada: a profissional vai tratar do seu  caso com um pedido de medidas protetivas de urgência, com a solicitação de uma ordem cautelar penal de proteção ou com o ingresso de uma ação civil por obrigação de não fazer.

O stalking é abuso e perseguição. Denuncie.

Você não deve romantizar a violência.

Não é amor. Porque o amor é outra coisa.

Linda Ostjen